Mosqueiro: Prazo de licenciamento para trabalho informal durante o carnaval termina sexta-feira

O prazo para licenciamento eventual de trabalhadores do mercado informal que desejam atuar durante o Carnaval 2024 em Mosqueiro termina na próxima sexta-feira (2). De acordo com a Prefeitura de Belém, até esta terça-feira (30), 120 ambulantes já tinham realizado a inscrição. O processo é conduzido pela Agência Distrital de Mosqueiro e permite o comércio informal dos trabalhadores que se cadastraram para o Carnaval, no período de 09 a 18 de fevereiro 2024, no horário de 08h às 23h. Em casos de fiscalização, o ambulante precisa apresentar o documento da liberação sob pena de perder a mercadoria. 

VEJA MAIS

Para a inscrição, o trabalhador precisa procurar a Agência Distrital de Mosqueiro, no bairro da Vila, no horário de 8h às 14h, e apresentar documentos pessoais, comprovante de vacinação e carteira de manipulador de alimentos para quem deseja trabalhar com produtos comestíveis como lanches, sucos e iguarias típicas, além de fotos dos equipamentos como carrinhos de lanches, por exemplo.

Haverá a cobrança de uma taxa que varia conforme a atividade desejada pelo ambulante. Para o grupo das atividades de venda de água, refrigerante e coco e artigos de carnaval, por exemplo, o valor do licenciamento é de R$ 80,43. Já para o grupo de comidas típicas, batata frita e hot-dog, o valor é de R$ 160,00.

Locais como Praça da Vila, Chapéu Virado e Farol são os mais procurados por esses trabalhadores, segundo o departamento de Fiscalização e Ordenamento em Vias Públicas da Admos. Porém, o órgão ressalta que há ofertas também para vagas eventuais na área de lazer do Aeroporto, Carananduba e Baía do Sol.

Benilda Paixão, diretora responsável pelo licenciamento, explica que a decisão vai depender da solicitação do trabalhador. "A Agência avalia o pedido e a documentação e concede a licença ou não, tudo dependerá da conferência da documentação e se o solicitante atende os critérios básicos da Agência”, declarou.

A artesã e costureira, Maria Ivone Pimentel Ferreira, de 55 anos, já está com seu licenciamento garantido e pretende ganhar uma renda extra nesse período. “Eu já vendo fantasias de Carnaval há muitos anos e não tenho do que me queixar, pois as fantasias de super-heróis fazem muito sucesso com as crianças e com os adultos, as peças tradicionais de pierrô colombina também têm muita procura”, disse. 

Conforme o balanço divulgado pela Prefeitura, as atividades mais procuradas são para comercialização de água, refrigerante, coco, artigos de carnaval, comidas típicas, batata frita e hot-dog.