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  • Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial

  • Setores do Pará aprovam derrubada de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

    Setores produtivos locais comemoram avanço nas simplificações, enquanto órgãos ambientais reforçam compromisso com sustentabilidade.
    05.12.25 9h00
  • Lula: grupos que derrubaram vetos do licenciamento voltarão ao governo se mundo frear compras

    O presidente da República disse que os congressistas ignoraram alertas internos sobre os riscos comerciais associados ao enfraquecimento das regras ambientais
    04.12.25 14h02
  • Senado aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial sem mudanças; texto vai à sanção

    A MP foi encaminhada pelo governo federal no dia em que foram vetados trechos da nova lei geral do licenciamento ambiental
    03.12.25 18h49
  • Câmara retira de MP do LAE previsão de empresário pagar por consultoria a comunidades

  • Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial; deputados analisam destaques

  • Fiepa apoia derrubada de vetos e defende segurança jurídica na Lei Geral do Licenciamento Ambiental

    Federação afirma que restauração do texto original corrige distorções históricas e garante equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental na Amazônia.
    30.11.25 17h44
  • 'Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro', diz Marina, sobre derrubada de vetos

  • Novo licenciamento ambiental

  • Derrubada dos vetos à lei do licenciamento ambiental contradiz esforço do governo na COP 30

    O resultado representa uma derrota para o governo e vai na contramão de alertas feitos por organizações ambientalistas
    27.11.25 15h43
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