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  • Prefeitura moderniza licenciamento de eventos em espaços públicos de Belém com plataforma digital

    ‘Descomplica Belém’ vai modernizar e agilizar burocracia para licenças de eventos em espaços públicos da capital paraense
    15.08.25 14h45
  • Medida provisória deve acelerar decisões ligadas à exploração da Margem Equatorial

    MP 1.308/2025 tem como objetivo dar maior celeridade aos procedimentos de licenciamento ambiental para projetos estratégicos
    15.08.25 8h48
  • Marina Silva promete engajar diálogos com Congresso para manter vetos à lei do licenciamento

    A nova lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada
    14.08.25 9h38
  • 'Declaração de amor do Lula para o Alcolumbre', diz especialista sobre licenciamento ambiental

  • Marina elogia vetos de Lula ao licenciamento ambiental e vê 'extorsão' em crise da COP em Belém

    Ao longo do evento, a ministra ouviu críticas sobre a sanção do projeto - manifestações nas últimas semanas pediam o veto total ao texto, apelidado pelos críticos de "PL da Devastação".
    09.08.25 16h28
  • Licenciamento: ambientalistas veem freio parcial e Estados falam em 'retrocesso'

  • Governo sanciona parcialmente Lei Geral do Licenciamento Ambiental e explica vetos

    São 26 "vetos simples", sem texto alternativo, e 37 vetos com uma redação alternativa
    08.08.25 16h13
  • Lula veta dispositivo do licenciamento que abria brecha a pavimentação de rodovia sem licença

    Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, a Casa Civil indicou que os vetos anunciados representam uma saída negociada entre diferentes alas do governo
    08.08.25 14h18
  • Marina afirma que governo busca equilíbrio para que 'ecologia não brigue com economia'

    Ela explicou que existem instrumentos no licenciamento que trazem inovação
    08.08.25 14h03
  • Lula sanciona com 63 vetos a Lei de Licenciamento Ambiental e edita MP que atende Alcolumbre

    O governo manteve, porém, itens polêmicos, como a Licença Ambiental Especial (LAE)
    08.08.25 13h58
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