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TJPA determina que Semas retome licenciamento ambiental para instalação de aterro sanitário no Acará
A decisão foi proferida na última terça-feira (22) pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do TJPA -
Petrobras inicia maior perfuração em águas profundas do mundo na Margem Equatorial
Operação começou após licenciamento do Ibama e reforça a estratégia da estatal na exploração de petróleo no Amapá -
Liberação para explorar petróleo não muda negociações na COP 30, diz presidente designado
O processo de licenciamento ambiental sobre o Bloco FZA-M-59 foi iniciado em 2014 e houve um longo trâmite para a liberação esta semana -
Compromisso é assegurar transição energética, diz Motta sobre PL do licenciamento ambiental
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Detran reforça importância do licenciamento e alerta para prazo final do calendário 2025
Proprietários de veículos devem quitar débitos para evitar autuações -
'Fator Pacheco' leva Alcolumbre a cancelar votação de vetos de Lula
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Alcolumbre anuncia cancelamento da sessão de vetos do licenciamento ambiental desta quinta
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'Conversei com Alcolumbre e sessão de vetos está mantida', disse Tereza Cristina
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Petrobras espera solução para licenciamento na Foz do Amazonas
Conforme Chambriard, a sonda para perfuração está contratada até dia 21 -
Frentes parlamentares defendem derrubada integral de vetos a PL do licenciamento ambiental
