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Prefeitura moderniza licenciamento de eventos em espaços públicos de Belém com plataforma digital
‘Descomplica Belém’ vai modernizar e agilizar burocracia para licenças de eventos em espaços públicos da capital paraense -
Medida provisória deve acelerar decisões ligadas à exploração da Margem Equatorial
MP 1.308/2025 tem como objetivo dar maior celeridade aos procedimentos de licenciamento ambiental para projetos estratégicos -
Marina Silva promete engajar diálogos com Congresso para manter vetos à lei do licenciamento
A nova lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada -
'Declaração de amor do Lula para o Alcolumbre', diz especialista sobre licenciamento ambiental
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Marina elogia vetos de Lula ao licenciamento ambiental e vê 'extorsão' em crise da COP em Belém
Ao longo do evento, a ministra ouviu críticas sobre a sanção do projeto - manifestações nas últimas semanas pediam o veto total ao texto, apelidado pelos críticos de "PL da Devastação". -
Licenciamento: ambientalistas veem freio parcial e Estados falam em 'retrocesso'
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Governo sanciona parcialmente Lei Geral do Licenciamento Ambiental e explica vetos
São 26 "vetos simples", sem texto alternativo, e 37 vetos com uma redação alternativa -
Lula veta dispositivo do licenciamento que abria brecha a pavimentação de rodovia sem licença
Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, a Casa Civil indicou que os vetos anunciados representam uma saída negociada entre diferentes alas do governo -
Marina afirma que governo busca equilíbrio para que 'ecologia não brigue com economia'
Ela explicou que existem instrumentos no licenciamento que trazem inovação -
Lula sanciona com 63 vetos a Lei de Licenciamento Ambiental e edita MP que atende Alcolumbre
O governo manteve, porém, itens polêmicos, como a Licença Ambiental Especial (LAE)
