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Férias de julho: veja como regularizar a CNH e o licenciamento do carro antes de viajar
Segundo o o Detran Pará, a regularização dessas documentações é uma etapa importante no planejamento da viagem, evitando transtornos durante fiscalizações e garantindo que condutores e veículos estejam aptos a circular de forma regular -
Homem é condenado a pagar R$ 10 mil ao Flamengo após vender anel falsificado com a marca do clube
O vendedor foi proibido de produzir, vender e manter em estoque produtos sem o licenciamento da marca Flamengo -
Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos
Proposta prevê incentivos governamentais e prioridade de licenciamento -
Petrobras envia ao Ibama informações para perfurar mais 3 poços na Margem Equatorial
Segundo estatal, procedimento estava dentro do processo já iniciado de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas -
Em decisão liminar, Justiça suspende licenciamento da Etapa 4 do Pré-Sal na Bacia de Santos
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CNI pede ao STF para participar de ações sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Na avaliação da indústria, a lei é constitucional e adequada à realidade brasileira e ao desenvolvimento sustentável do país -
Detran começa cobrança do licenciamento anual; veja datas de março
Proprietários devem consultar o final da placa para verificar a data correta de pagamento e evitar penalidades como multa e pontos na CNH -
Setor produtivo defende licenciamento ambiental com “menos papel e mais campo”
Representantes querem agilidade e segurança jurídica para o setor -
Audiência pública sobre licenciamento de aterro sanitário no Acará será realizada nesta sexta (20)
Durante o encontro, a comunidade poderá conhecer detalhes do projeto, esclarecer dúvidas e apresentar contribuições -
Justiça proíbe turismo ilegal em território indígena no Pará após pedidos do MPF
Atividades eram realizadas sem licenciamento ambiental e consulta prévia
