A medida reforça a punição para assassinatos motivados pelo gênero da vítima e busca enviar uma mensagem clara de intolerância à violência contra mulheres
O pedido é feito porque não há regra interna da PF sobre como tratar correspondências em casos de cumprimento de pena nas dependências da sede por longos períodos
Esperidião Amin, senador (PP-SC) relator do PL da Dosimetria, afirmou ontem que o Senado fará mudanças na proposta que prevê a redução de penas e do tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe.
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