Vale Gás: deputado apresenta projeto que modificaria forma de pagamento do benefício; entenda

Um projeto de lei apresentado no Congresso Nacional poderá alterar a forma de pagamento do Auxílio Gás dos Brasileiros, popularmente conhecido como Vale Gás. A mudança tem como objetivo garantir a destinação específica do valor pago pelo benefício, tendo em vista que o consumo do gás de cozinha nos domicílios apresentou uma redução em 2022.

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O PL de autoria do deputado Daniel Almeida, do PCdoB do Maranhão, propõe o pagamento do benefício através de um cartão ou voucher que só poderia ser usado em redes credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, o benefício é depositado diretamente na conta do beneficiário e pode ser usado da forma como o cidadão desejar.

Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo do gás de cozinha nos domicílios sofreu uma queda de 25% em 2021 para 23% em 2022, enquanto o uso da lenha representou 25%, patamar considerado elevado, tendo em vista os riscos associados ao uso do material. 

“Nosso intuito é que a população de baixa renda não fique exposta a sérias dificuldades decorrentes da utilização da lenha na preparação das refeições diárias, evitando graves problemas de saúde pública e ambientais”, afirmou o deputado.

O projeto de Daniel Almeida também propõe que o pagamento do benefício seja ampliado: atualmente, cerca de 5,6 milhões de brasileiros recebem o Vale Gás de dois em dois meses. O deputado também apresentou uma proposta de ampliação do período de vigência do benefício para dez anos, o dobro do período previsto atualmente.

Mais da metade dos estados brasileiros tem valor médio do botijão de gás superior ao valor do benefício

O Vale Gás paga bimestralmente o valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos e foi de R$110 em abril. O valor não corresponde à média mensal de mais da metade dos estados brasileiros: em Roraima, por exemplo, o gás de cozinha chega a quase R$130 em média. 

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)