Uso de celular passa a ser proibido em escolas do Rio de Janeiro, inclusive no recreio

A Prefeitura do Rio de Janeiro tomou uma decisão para evitar o uso de celulares por estudantes dentro do ambiente escolar. Nesta sexta-feira (2), foi publicado no Diário Oficial um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) proibindo o uso desses aparelhos nas dependências das unidades de ensino da rede municipal, inclusive na hora do recreio. A medida, que entra em vigor daqui a 30 dias, traz algumas exceções. 

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Pelo texto, os alunos só podem usar o celular antes da primeira aula do dia ou depois da última aula do dia, desde que fora da sala. O aparelho também será liberado com autorização expressa do professor para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso ao material Rioeduca. Alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade também entram na lista de exceções. 

Veja outras exceções: 

• durante os intervalos, incluindo o recreio, quando a cidade estiver classificada a partir do Estágio Operacional 3 (refere-se a escala de 1 a 5 que orienta órgãos públicos e a população em situações de impacto, como temporais e alagamentos);
• Com autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar em casos que ensejem o fechamento ou interrupção temporária das atividades da unidade escolar, de acordo com o protocolo do programa Acesso Mais Seguro;
• Nos intervalos para os alunos da Educação de Jovens e Adultos;
• Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar por motivos de força maior

Em agosto do ano passado, a Prefeitura já tinha proibido o uso do celular dentro da sala de aula. Mas a partir de março, nem mesmo nos intervalos o aparelho poderá ser usado. Conforme o decreto, celulares e demais dispositivos eletrônicos devem ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração.

“A gente acredita que a escola é um local de aprendizagem e interação social. As crianças não podem continuar ficando isoladas nas suas próprias telas, sem interagir umas com as outras, sem brincar. A escola precisa dessa interação humana”, declarou Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação. 

Citando pesquisa da Secretaria Municipal de Educação e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre limites no tempo de tela para crianças, Eduardo Paes observou que o maior tempo de tela entre jovens com idades entre 2 e 17 anos dos Estados Unidos (onde o levantamento foi realizado) mostrou "uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade e diagnósticos de depressão".

"Estudos da Bélgica, Espanha e Reino Unido mostram que proibir telefones celulares nas escolas melhora o desempenho acadêmico, especialmente para estudantes com baixo desempenho”, ressaltou o prefeito.