PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação ligada aos EUA

Nesta segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República apresentou uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo, acusando-os de praticar coação em processos judiciais nos Estados Unidos. A acusação foi levada ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral Paulo Gonet.

O documento da PGR afirma que ambos intervieram, repetidamente, em procedimentos judiciais para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio Paulo Figueiredo. Apesar de o ex-presidente ter sido indiciado pela Polícia Federal no mesmo inquérito, não chegou a ser denunciado pela PGR nesta ação.

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Segundo a acusação, Eduardo e Paulo Figueiredo utilizaram ameaças sobre sanções estrangeiras, projetadas para ministros do STF, para pressionar que não se aplicasse condenação penal no processo contra Bolsonaro. Esse tipo de conduta configuraria crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.

A PGR também pede que sejam reparados os danos causados pelas ações que teriam sido promovidas com objetivo de intimidar magistrados e induzir decisões incorretas. As medidas são fundamentadas em declarações públicas, divulgação de supostas crises financeiras e uso de narrativas alarmistas denunciando sanções que poderiam recair sobre o país, caso não houvesse interferência nos julgamentos.

Eduardo Bolsonaro responde

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, reagiu com críticas e ofensas. Ele classificou a denúncia de “fajuta” e acusou o procurador-geral Paulo Gonet e a PGR de servirem como “lacaios” do ministro Alexandre de Moraes. Em nota, afirmou que esse tipo de acusação representa mais uma tentativa de desgaste político.