PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar do general Augusto Heleno

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável para a prisão domiciliar o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Messias Bolsonaro (PL). Assim como o ex-presidente, o militar de 78 anos foi condenado e preso pela trama golpista. Na terça-feira (28), quando foi detido por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou por exame de corpo de delito, Heleno afirmou que tem Alzheimer desde 2018.

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A defesa do general, acusado de integrar o “núcleo crucial” da organização criminosa, solicitou a prisão domiciliar devido ao quadro de saúde. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou na manifestação que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”. O parecer declarou que essa é uma “medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”.

Agora, a decisão de aceitar ou não a manifestação da PGR é do relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes. Para isso, Moraes precisa analisar o parecer. O general Augusto Heleno foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses em reclusão em regime fechado e um mês em semiaberto ou aberto.