Mulher é estuprada em área de segurança em Palmas; crime ocorreu ao lado de uma viatura

Um caso de estupro registrado em Palmas está sob investigação da Polícia Civil após ganhar ampla repercussão nas redes sociais. O episódio ocorreu no domingo (15), durante o Carnaval, na Praia da Graciosa, um dos principais cartões-postais da capital tocantinense.

De acordo com as imagens que circulam na internet, um homem aparece deitado atrás de uma mulher, que demonstra estar embriagada e tenta se desvencilhar. O fato teria acontecido no gramado em frente à base da Guarda Metropolitana, ao lado de uma viatura oficial estacionada no local.

Um segundo vídeo, gravado de outro ângulo, mostra a mesma situação e, segundo relatos, teria sido feito de dentro do prédio público onde funciona a base de segurança.

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Diante da repercussão, a Polícia Civil informou que instaurou procedimento para apurar o caso como estupro de vulnerável. Todo ato sexual praticado contra pessoa que não possua capacidade de defesa ou discernimento se enquadra nesse tipo de crime.

Suspeito se apresenta à polícia e responde em liberdade

O homem suspeito de envolvimento no caso se apresentou à Polícia Civil na noite de segunda-feira (16). Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), ele foi ouvido pela delegada plantonista e, após o depoimento, foi liberado para responder ao inquérito em liberdade.

O nome do suspeito não foi revelado pelas autoridades. A investigação segue em andamento, e a polícia trabalha para esclarecer todos os detalhes do ocorrido.

O que diz a lei sobre estupro de vulnerável?

De acordo com a legislação vigente, a Lei nº 15.280/2025 define que o crime de estupro de vulnerável pode ser configurado em situações envolvendo crianças e adolescentes até 14 anos, pessoas com deficiência ou doenças que não tenham discernimento para consentir. Casos em que a vítima não consiga oferecer resistência, como quando está sob efeito de substâncias, embriagada ou inconsciente, também se enquadram no crime. A pena prevista para este tipo de crime varia de 10 a 18 anos de prisão.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com).