MEC anuncia nova chamada do Fies para vagas remanescentes

O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Fonseca, anunciou nesta terça-feira (12) que haverá uma nova chamada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para preenchimento de vagas remanescentes. A convocação está programada para ocorrer até o início de outubro e será direcionada aos alunos já matriculados.

A reabertura das vagas remanescentes representa uma retomada, pois essa oportunidade havia sido descontinuada durante a gestão anterior. Segundo Fonseca, nos últimos anos, aproximadamente metade das vagas de financiamento oferecidas anualmente não foram preenchidas. Contudo, ele não especificou o número exato de vagas que serão disponibilizadas inicialmente.

VEJA MAIS

Além disso, estão previstas outras mudanças significativas no programa Fies, incluindo a reintrodução do financiamento integral das mensalidades. "Temos até 20 de setembro para apresentar as sugestões para o que o ministro Camilo Santana está chamando de Fies Social", declarou Fonseca durante o seminário "Diálogo sobre a reconstrução do Fies", promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

A expectativa de Fonseca é que as decisões do Grupo de Trabalho (GT) do Fies sejam apresentadas ao Congresso Nacional ainda neste mês de setembro.

Nos últimos anos, o número de vagas ocupadas no Fies caiu de cerca de 80% em 2017 para aproximadamente 40% em 2023, enquanto o total de inscritos no programa também diminuiu de cerca de 750 mil em 2017 para menos de 250 mil em 2023. O diretor enfatizou a necessidade de ampliar o acesso ao programa.

Simplificação do processo de seleção ajudará estudantes

Em relação aos algoritmos utilizados para os critérios de seleção no Fies, Fonseca afirmou que o MEC está trabalhando para introduzir mudanças em 2024, visando ajudar estudantes que não conseguem cumprir todas as exigências. Isso incluirá uma simplificação do processo de seleção e a consideração de aspectos como empregabilidade e diferenças regionais. Também foi mencionada a possibilidade de incorporar o imposto de renda dos estudantes e recém-formados ao sistema de cobrança do financiamento.

O diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier, elogiou o comprometimento da atual gestão em tornar o Fies mais eficiente e social. Ele destacou a importância de separar os alunos que necessitam de bolsas integrais daqueles que precisam de financiamento, garantindo uma abordagem adequada a cada perfil.

No evento, Marcelo Paris, superintendente Nacional de Benefícios Sociais (SUFAB) da Caixa Econômica Federal, apresentou dados sobre o "Novo Fies", versão do programa iniciada em 2018, quando o banco passou a gerir os contratos. Atualmente, existem cerca de 250 mil contratos vigentes, com um saldo devedor total de R$ 11,5 bilhões, além de 96 mil contratos em fase de amortização, somando R$ 2,7 bilhões a serem pagos pelos estudantes.