Justiça manda universidade reintegrar alunos de medicina que simularam masturbação coletiva

A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, concedeu liminar suspendendo a portaria da Universidade Santo Amaro (Unisa) que determinou a expulsão dos alunos gravados simulando masturbação coletiva durante jogos universitários em abril deste ano. Com essa decisão, a instituição de ensino reintegrou os 15 alunos, que são calouros da faculdade de medicina.

De acordo com o advogado da Unisa, Marco Aurélio Carvalho, os estudantes voltam para a sala de aula nesta quarta-feira (27).

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Denise Avelar acatou o pedido de um dos alunos, que alegou que sequer foi ouvido. Para a magistrada, apesar de as universidades privadas terem autonomia para suspender ou expulsar todo e qualquer aluno que, de forma livre, "cabe ao Poder Judiciário analisar se os atos administrativos praticados respeitaram aos princípios da legalidade, da ampla defesa e do contraditório". 

Ela avalia que “a instituição de ensino superior agiu sem que antes fosse instaurado procedimento administrativo regular para apuração dos fatos imputados à parte impetrante, em violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa”, disse, na decisão. Outros quatro alunos conseguiram decisão semelhante na justiça, nesta terça-feira (26). 

O advogado da Unisa informou que uma sindicância interna vai decidir se mantém a expulsão dos alunos ou se aplica penas pedagógicas.