Estudo revela 150 mil agressões contra pessoas em situação de rua no Brasil

O caso do homem em situação de rua atacado com uma arma de choque na avenida Alcindo Cacela, em Belém, em abril deste ano, ganhou repercussão nacional após vídeos mostrarem estudantes universitários aplicando descargas elétricas na vítima. No entanto, o episódio está longe de ser um caso isolado. Um levantamento divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que o Brasil registrou 150 mil episódios de violência contra pessoas em situação de rua entre 2014 e 2023.

O estudo "A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua" revela que os números oficiais representam apenas parte da realidade. Segundo a pesquisa, cerca de 70% das vítimas nunca procuram atendimento ou registram as agressões sofridas, principalmente devido a barreiras institucionais, medo e desconfiança em relação aos serviços públicos.

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Os dados foram obtidos a partir do cruzamento de informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema Único de Saúde (SUS), e de denúncias registradas pelo Disque 100 ao longo da última década.

Mais de 120 casos graves são registrados por dia

A pesquisa mostra que, diariamente, ao menos 120 casos graves de violência contra pessoas em situação de rua chegam ao sistema de saúde brasileiro. Em 75% das ocorrências, as lesões exigiram intervenção médica imediata. Já em 12% dos registros, as agressões resultaram em traumas graves ou morte.

Os pesquisadores alertam que muitas vítimas sofrem agressões repetidas vezes ao longo da vida nas ruas, retornando aos mesmos contextos de vulnerabilidade após receberem atendimento emergencial.

Homens negros e jovens são as principais vítimas

O perfil das vítimas revela um padrão preocupante. Pretos e pardos representam 78% das notificações registradas, enquanto pessoas entre 15 e 49 anos concentram 82% dos casos.

Embora a maioria das vítimas seja formada por homens, o estudo aponta que a letalidade das agressões é proporcionalmente maior quando as vítimas são mulheres ou pessoas trans em situação de rua.

Segundo os pesquisadores, o cenário reflete a combinação entre racismo estrutural, desigualdade social e exclusão econômica, fatores que ampliam a vulnerabilidade dessa população.

Violência física lidera notificações

Entre os diferentes tipos de violência identificados pelo levantamento, a agressão física aparece como a mais recorrente, presente em 65% dos casos notificados.

Na sequência estão:

• Violência psicológica (42%);
• Negligência e abandono (18%);
• Violência sexual (15%);
• Violência autoprovocada (10%).

A pesquisa também destaca que boa parte dos episódios ocorre em vias públicas, mas há registros de agressões em locais que deveriam oferecer proteção, como abrigos e instituições de acolhimento.

Para os pesquisadores, o enfrentamento da violência contra a população em situação de rua exige mais do que ações de segurança pública. O estudo recomenda a criação de sistemas de monitoramento capazes de identificar áreas de risco, a ampliação de investimentos em municípios do interior e a implementação de políticas estruturantes voltadas à moradia, educação e geração de renda.

Além disso, os especialistas defendem o fortalecimento da articulação entre as áreas de saúde, assistência social, justiça e direitos humanos, substituindo práticas de criminalização da pobreza por estratégias de acolhimento, proteção social e garantia de direitos.