Estupro em SC: DNA irá confirmar se adolescente abusou de menina de 11 anos

Um exame de DNA será realizado para confirmar o autor do crime. De acordo com o MPF, o aborto legal foi realizado na quarta-feira

Carolina Mota

24.06.22 13h59

Exame de DNA irá confirmar se adolescente cometeu o ato criminoso. (Reprodução Google)

A Polícia Civil vai realizar um exame de DNA para confirmar quem estuprou e engravidou menina de 11 anos que realizou o aborto legal na noite de quarta-feira (22), em Florianópolis, Santa Catarina. Um adolescente de 13 anos é apontado como o autor do crime e, caso seja confirmado, poderá ser submetido a medidas socioeducativas. As informações são da Folha de São Paulo e do Correio.

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De acordo com a delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Catarina, não existe possibilidade da relação sexual ter sido consensual.

"Nós trabalhamos com a hipótese de violência presumida, que é quando a vítima é menor de 14 anos, e que é sim estupro. A lei estabelece que nesses casos é preciso analisar conduta e maturidade. Uma menina de 10 anos não tem maturidade para consentir tal ato", aponta.

O material genético coletado do feto vai ser comparado com pessoas do convívio da criança, segundo a delegada que informa que, apesar das investigações serem conclusivas sobre a autoria do crime, o resultado do exame encerrará com qualquer dúvida.

Aborto legal

Em nota, o Ministério Público Federal divulgou que o aborto legal foi realizado na quarta-feira (22) pelo Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina, o mesmo que havia negado a realização do procedimento inicialmente.

"O Ministério Público Federal (MPF), considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor", informou o comunicado.

Carolina Mota, Estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política.

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