Carteira transfronteiriça entre Guiana Francesa e Brasil volta a ser emitida

Em fronteira com o Oiapoque, no Amapá, a cidade de Saint Georges, na Guiana Francesa, volta a emitir a carteira transfronteiriça. O documento autoriza a circulação de residentes do município amapaense por 72 horas seguidas na cidade francesa sem o visto.

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Com a carteira, que vale por dois anos, o cidadão brasileiro não é autorizado a obter documentação de residência ou direito a trabalho na Guiana Francesa. Produtos essenciais com o limite respeitado podem transitar normalmente, exceto ovos, bananas e batatas. Criado em 2015, o sistema foi suspenso em 2020 devido à pandemia de covid-19.

Para solicitar a carteira, é necessário enviar um e-mail para sp-saint-georges@guyane.prof.gouv.fr agendando o atendimento. Os documentos devem ser levados na Sous-prefécture de Saint Georges na data e hora marcadas. A carteira é gratuita e pode ser adquirida por menores de idade, desde que tenha autorização assinada pelos responsáveis com os documentos pessoais de ambos.

Os documentos necessários são:

• Formulário de requerimento da carteira transfronteiriça enviado com o agendamento;
• RG ou passaporte válido e CPF;
• Certidão de nascimento ou de casamento;
• Título Eleitoral e quitação eleitoral recente;
• Antecedentes criminais brasileiros;
• Comprovante de residência de menos de 3 meses;
• 2 fotos 3x4 recentes.

A III Reunião do Comitê Local de Administração do Regime de Circulação Transfronteira entre França e Brasil, encontro entre o Governo do Amapá e as autoridades do departamento francês, intermediado pelo Ministério das Relações Exteriores dos países, foi responsável pela retomada do sistema. A reunião ocorreu na última quinta-feira, 18.

“Acreditamos que o retorno da carteira transfronteiriça é uma vitória e um passo dado para termos a volta da emissão do visto no Amapá, bem como, no futuro, a isenção deste documento. Também foi proposta uma extensão da vigência da carta transfronteiriça para outros municípios do estado, que será avaliada e levada às autoridades superiores do governo francês”, disse Lucas Abrahao, secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior brasileiro.

(*Lívia Ximenes, estagiária sob supervisão da coordenadora de Oliberal.com, Heloá Canali)