BPC: Vai ter décimo terceiro em 2022? Veja o calendário de pagamentos

Para receber o benefício não é necessário que o cidadão tenha contribuído com o INSS; veja aqui se o BPC pagará 13º salário em 2023

Gabriel Mansur

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um pagamento mensal de um salário-mínimo para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo que tenham renda familiar inferior a 1/4 do salário-mínimo por pessoa. Para recebê-lo, o cidadão não precisa ter contribuído com o INSS, contudo, limita alguns direitos.

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Vai ter 13º do BPC em 2022?

O BPC é um benefício de assistência social, e por isso não exige a contribuição com o INSS. Entretanto, o cidadão beneficiado não tem direito ao 13º salário, nem deixa pensão por morte. Além disso, o benefício pode ser interrompido, caso a família deixe de cumprir algum dos seus requisitos para recebimento. 

Apesar disso, uma proposta que tramita na Câmara Federal prevê o pagamento de um abono financeiro anual para os beneficiários do BPC. Os cidadãos teriam direito à implementação do valor extra que elevaria a quantia de uma parcela para dois salários-mínimos. 

A expectativa é de aprovação no aumento do valor, pois o salário-mínimo não teve reajuste real nos últimos anos, e o BPC corresponde a até 80% da renda mensal das famílias que o recebem. A proposta, entretanto, só deverá ser avaliada no próximo ano, e em 2022 os beneficiários não devem receber o 13º salário do BPC.

(*Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)

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