Diploma 'de papel' do ensino superior não terá mais validade; entenda

Entrou em vigor uma portaria do MEC (Ministério da Educação) que determina que a emissão dos diplomas de graduação de universidades federais, assim como nas instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino, seja feito de forma exclusivamente digital.

O objetivo dessa decisão é, segundo a pasta, tornar mais ágil e seguro o processo de emissão e validação dos diplomas em território nacional. Além de que, o formato digital busca evitar fraudes e permitir que o documento seja consultado em diferentes dispositivos, como celulares e notebooks, não apenas no formato físico e impresso.

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A emissão do diploma digital deverá seguir padrões técnicos definidos pelo MEC, incluindo o QR Code para validação das informações, digital com certificado do tipo A3 ou superior, carimbo de tempo e armazenamento em XML.

Os acessos deverão ser feitos por meio de um link único e as instituições que não se adequarem à norma estarão sujeitas a multas e penalidades

Tenho um diploma de papel, ele ainda vale?

Diplomas emitidos antes de  1º de julho de 2025 por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino ainda são válidos. Os depois dessa data, não mais. A portaria não determina a reemissão de diplomas em papel no formato digital. 

Pós-Graduação

A partir de 2 de janeiro de 2026, a emissão digital também será obrigatória para diplomas de pós-graduação stricto sensu, além dos certificados de residência médica e multiprofissional, emitidos por universidades federais e instituições privadas.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com.)