Usuários de ônibus em Belém reclamam que novo preço da passagem não condiz com serviço oferecido à população

Sempre que há aumento no preço da passagem de ônibus em Belém vêm, ainda mais, à tona a discussão e as reclamações dos usuários em relação à qualidade nos serviços oferecidos pelas empresas de transporte coletivo, Muitas dessas reclamações vão parar no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Pará. Todos os anos, o Nudecom recebe em torno de 100 reclamações de usuários do transporte metropolitano na Grande Belém. Em 2018, o número de queixas ultrapassou a média. A maioria das reclamações envolve a falta de acessibilidade e a precariedade dos ônibus.

Há também denúncias de acidentes com usuários dentro dos ônibus, além de episódios de desrespeito à lei de devolução da passagem em caso de pane no veículo, lei esta que não é cumprida pelas empresas de transporte desde sua criação, em 2003.

Segundo a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), existem hoje em Belém 127 linhas municipais operadas por 13 empresas. Paralelamente, há outras 57 linhas metropolitanas, que são originárias de outros municípios, mas que também circulam na capital. Só no sistema de transporte coletivo de Belém são cerca de 750 mil passageiros, número que sobe para quase um milhão se somado aos que residem na região metropolitana.

A maioria das reclamações que chegam ao Núcleo de Defesa do Consumidor envolve a falta de acessibilidade e a precariedade dos ônibus (Ivan Duarte / O Liberal)

Uma das pessoas que depende dessas linhas e cuja reclamação foge da estatística da Defensoria Pública do Estado é o servidor público Antônio Lemos, 35 anos, morador do bairro do Jurunas. Ele pega de três a quatro ônibus por dia em razão da função que desempenha. "Não acho justo esse aumento no valor da passagem porque a frota de ônibus é sucateada e o serviço é precário. Isso vai desde o péssimo atendimento dos motoristas e cobradores até as condições dos coletivos, que vivem sujos, com cadeiras quebradas e rasgadas. Desde que eu me entendo por gente é assim. Acho que falta mais rigor na fiscalização pela Semob, que regulamenta o serviço e precisa autuar essas empresas", defendeu o servidor.

A estudante de pós-graduação Maria Madalena Oliveira, 21 anos, apanha pelo menos dois ônibus por dia para se deslocar do bairro do Telégrafo até a Cidade Velha. "O preço que pagamos não condiz com essa falta de conforto, é quente demais. Às vezes não temos nem onde sentar direito porque as poltronas estão quebradas ou molhadas da chuva, como acontece em muitas linhas que vão para Icoaraci. Parece que isso só piora. Se querem aumentar, têm que melhorar a qualidade também. A gente paga caro para usufruir do que não presta", reclamou a estudante.

"Apanho dois ônibus por dia pra dia do Coqueiro para o Umarizal e o serviço não vale o preço que pagamos, porque os ônibus não oferecem o mínimo de conforto, sempre dão prego, são quentes. Precisamos de frota nova para dar dignidade à população. Além disso, tem que haver maior fiscalização da Semob junto às empresas que oferecem os serviços. Os administradores da nossa cidade têm que ter melhor visão de desenvolvimento da nossa cidade", afirmou Pedro Levi, 20 anos, estudante de graduação em Direito.

"Assim como eles aumentam o valor das passagens, deveriam melhorar as condições de transporte para os passageiros", defende a acadêmica de Enfermagem da Unama, Carolina Aires (Akira Onuma / O Liberal)

Carolina Aires, acadêmica do Curso de Enfermagem da Unama, também defende melhorias no serviço. "Assim como eles aumentam o valor das passagens, deveriam melhorar as condições de transporte para os passageiros, proporcionando um ambiente mais limpo, mais agradável; ampliar o número de veículos, preparar melhor os motoristas e cobradores pra tratar com o público, etc. Hoje o serviço não é satisfatório."

Para o professor Olavo Santos, de 35 anos, o aumento seria aceitável se as empresas ofertassem um serviço melhor, "porque hoje andar de ônibus está saindo caro pra gente, mas a qualidade do transporte é precária. O que a gente vê são ônibus totalmente sucateados, isso mostra o desprezo e desrespeito das empresas para com a população."

Semob

Segundo a Semob, o cálculo tarifário para o reajuste na passagem de ônibus leva em consideração fatores como a queda do volume de passageiros equivalentes do serviço, além do aumento de insumos, reajuste salarial dos rodoviários, aumento no valor do combustível e outros custos. Porém, “para garantir que os usuários sintam o retorno na qualidade do serviço, o prefeito Zenaldo Coutinho exigiu do Setransbel a assinatura de um Termo de Ajuntamento de Conduta para a aquisição de, no mínimo, 150 coletivos zero quilômetro. A entrada dos novos veículos nos próximos meses, pois depende do prazo entre o pedido, a fabricação de chassi e carroceria, e posterior entrega e entrada no sistema”, informou a Assessoria de Comunicação do órgão.

Em relação à Ordem de Serviço que as empresas de ônibus têm com a Semob, a Superintendência explicou que a exploração do serviço é regida pelo regulamento municipal de transporte, que determina que os ônibus tenham um tempo de vida útil de até dez anos, e a idade média atual dos veículos em Belém é de 6,5 anos.

Além disso, não há obrigatoriedade de que o veículo entre no sistema 0km, mas ele tem que estar dentro desse prazo (que, como informado, está bem abaixo do estipulado em lei) e para entrar no sistema ele passa por vistorias tanto do Detran (para o plaqueamento) quanto da Semob (que analisa as condições gerais do veículo).

Quanto à fiscalização, a Semob afirmou que é realizada de forma constante e diária, para que as exigências previstas no regulamento sejam cumpridas. “A fiscalização do transporte público é realizada pelos fiscais de transporte, servidores que trabalham exclusivamente na fiscalização das infrações cometidas pelas empresas de ônibus ou seus operadores e que ficam dispostos em pontos estratégicos da cidade ou, em alguns casos, fazendo a inspeção embarcada nos coletivos para verificar se há alguma irregularidade, como desvio de rota ou queima de parada”.

A Semob frisou que essa fiscalização é “diária, constante e muitas vezes não percebida pela população em geral, que acaba tendo apenas a imagem do agente de trânsito como referência de fiscalização”.

Segundo a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), existem hoje em Belém 127 linhas municipais operadas por 13 empresas. (Ivan Duarte / O Liberal)

Contudo, nos três primeiros meses deste ano foram lavradas mais de 500 notificações às empresas de ônibus acerca de irregularidades flagradas pelos fiscais. Esse número não significa o número total de veículos fiscalizados, apenas as irregularidades que foram detectadas, ou seja, o número de veículos vistoriados por dia é bem maior, segundo o órgão.

A Semob disse ainda que existem punições às empresas, mas elas variam, dependendo da gravidade do problema. “Se o veículo for flagrado com algum problema que não comprometa suas condições de trafegabilidade é dado um prazo para que a empresa solucione a situação. Se o problema comprometer a trafegabilidade, o veículo é lacrado e impedido de circular até que seja regularizado”.

Esses dois casos rendem uma notificação e o pagamento da taxa de revistoria. “Se a empresa não solucionar o caso no prazo, e circular com o veículo lacrado, é multada novamente e o veículo não é mais enviado à garagem da empresa, mas recolhido ao pátio de retenção da Semob. Casos extremos em que as empresas tinham muitos problemas considerados graves, as empresas foram cassadas”, afirmou a Semob.

Na atual gestão e diante da exigência da Semob pela melhoria do serviço, o órgão informou que oito empresas tiveram sua autorização de operar no sistema de transporte público cassada e outras oito solicitaram a própria saída, alegando não ter condições de atender ao que determina o regulamento. 

A população pode denunciar à Semob, caso o coletivo não apresente condições de trafegabilidade informando o nome da linha, número de ordem que vai escrito na lateral do veículo, dia, hora e local do flagrante para que o veículo seja localizado. As denúncias devem ser formalizadas pelo e-mail contato.semob@belem.pa.gov.br ou pelos telefones 118 e 98429-0855.