UFPA apresenta experiências amazônicas em seminário do STF e CNJ sobre regularização fundiária

A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Clínica MultiverCidades da Amazônia, é uma das instituições participantes do seminário nacional promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir como o Poder Judiciário pode contribuir para ampliar a regularização fundiária no Brasil. O encontro será realizado nesta quinta-feira (4), das 9h às 18h, de forma presencial e com transmissão on-line, reunindo Judiciário, Executivo e entidades técnicas para fortalecer políticas públicas e compartilhar experiências inovadoras em regularização urbana e rural.

Durante a manhã, o foco será a regularização fundiária rural. O debate contará com representantes do CNJ, do Incra, do Ministério dos Povos Indígenas, da Ouvidoria Agrária Nacional, do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que vão apresentar diagnósticos e estratégias para agilizar processos no campo.

O período da tarde será dedicado à regularização fundiária urbana. Participam gestores da SPU, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Ministério das Cidades, além de cartórios e prefeituras. A Clínica MultiverCidades da Amazônia, da UFPA, será a única instituição federal de ensino superior a apresentar experiências no evento, compartilhando metodologias aplicadas em territórios amazônicos.

A UFPA mantém Termo de Cooperação com o STF, o CNJ e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para desenvolver estudos que gerem impacto social e ampliem o acesso à justiça.

Segurança jurídica, inclusão e Agenda 2030

Segundo a divulgação do evento, o seminário reforça o compromisso das instituições com a promoção da segurança jurídica, da justiça social e do desenvolvimento sustentável, em alinhamento à Agenda 2030 da ONU. A regularização fundiária é tratada como eixo central para a inclusão social, a pacificação de conflitos e o fortalecimento de políticas urbanas e rurais.

Para Luly Fischer, vice-coordenadora da Clínica MultiverCidades e professora da UFPA, o Judiciário tem papel crucial na mediação de disputas complexas envolvendo terras e bens ambientais. “As discussões no evento serão importantes para aperfeiçoar essas iniciativas e podem gerar ganhos para a redução de violações de direitos na região e no país”, afirma.