Situação dos mercados de Belém é muito precária, reconhece Secon

Via de regra, a situação dos mercados de Belém é muito precária. A afirmação é do secretário municipal de Economia, Apolônio Brasileiro. “Os mercados da Pedreira, Terra Firme, Icoaraci, Guamá e da Tavares Bastos precisam de intervenção urgente, porque a situação física é muito precária”, admitiu ele, em entrevista à redação integrada de O Liberal. Por isso, a Prefeitura de Belém está articulando um convênio com o governo do Estado para fazer a reforma dessas unidades de abastecimento. No último dia 18, uma terça-feira, um princípio de incêndio na caixa de energia elétrica do Mercado Municipal da Pedreira chamou a atenção para o problema. Por sorte, o fogo foi debelado a tempo. Veja:

Dona Dulcineia Borges conhece bem a realidade precária dos mercados da capital. Ela vende tucupi no mercado da Terra Firme, onde trabalha  há mais de 30 anos. “Aqui tá precisando de tudo. Esse mercado continua de pé devido à coragem do feirante, que paga vigilância, limpeza, manutenção”, disse. “E, você sabe, do jeito que está a situação hoje em dia você sustentar a família e manter o mercado de pé é muita luta. Se tornou muito caro e inviável pra vida do feirante”, contou.

Mercado da Pedreira: incêndio em instalação elétrica, dia 18 (Akira Onuma / O Liberal)

Na capital, há 18 mercados e 39 feiras administrados pela Secretaria Municipal de Economia (Secon). Mas não são apenas essas unidades de abastecimento que existem em Belém. “É que todo dia a gente vê uma nova feira e uma nova unidade de abastecimento. E temos que ordenar e organizar. Essas feiras montadas sem planejamento dão mais trabalho que montar uma feira nova, planejada, porque elas não necessariamente cumprem regras sanitária, de ordenamento, e nem sempre são instaladas em local adequado”, disse o secretário Apolônio Brasileiro. “Logo que a gente chegou (assumiu a prefeitura de Belém), em janeiro, fizemos diagnóstico da situação dos mercados. E a situação dos mercados, via de regra, é muito precária. Mas essa não é uma situação uniforme”, contou.

Na capital, há 18 mercados e 39 feiras administrados pela Secretaria Municipal de Economia (Secon). Mas não são apenas essas unidades de abastecimento que existem em Belém. “É que todo dia a gente vê uma nova feira e uma nova unidade de abastecimento. E temos que ordenar e organizar", resume o secretário Apolônio Brasileiro 

Retrato caótico: prefeitura tem como desafio reativar condições básicas de funcionamento (Ivan Duarte)

“Precisamos fazer reforma completa", diz Secon

O da Pedreira está muito deteriorado. As instalações elétricas também estão em situação precária. No mercado do Guamá, no mês passado, e no da Pedreira, este mês, houve problemas na rede elétrica, por causa de sobrecarga das instalações elétricas. No da Pedreira, houve um princípio de incêndio. “A potência dos equipamentos ao longo dos últimos 16 anos foi aumentando e o mercado, porém, continua com a mesma estrutura de energia. Precisamos modernizar as necessidades dos equipamentos e dos mercados”, afirmou.

O titular da Secon também disse que a Prefeitura de Belém está dialogando com o governo do Estado na construção de um plano de reforma e revitalização de mercados e feiras de Belém, para que se consiga estabelecer um convênio de intervenção conjunta para poder reformar os mercados.

“Precisamos fazer uma reforma completa. Já fizemos o levantamento de custos aproximado e queremos efetivar esse convênio já no segundo semestre, a partir de julho, agosto. E começar, então, a fazer as intervenções”, afirmou. Ainda segundo o secretário, as intervenções serão feitas conforme a gravidade da estrutura. “Vamos priorizar os mercados que precisam de intervenção mais urgente. Tem mercados em que a intervenção vai ser pontual e outras em terá a necessidade remanejamento (dos feirantes) para que ocorra a obra”, disse.

"Já fizemos o levantamento de custos aproximado e queremos efetivar esse convênio já no segundo semestre, a partir de julho, agosto. E começar, então, a fazer as intervenções”

Prefeitura quer atuar em parceria com os feirantes

“Nossa proposta de revitalização de feiras também prevê a padronização dos equipamentos e reordenamento das feiras”, contou. A Secon também vai atualizar o cadastro dos feirantes, para saber quem é, de fato, o feirante que está trabalhando naquele mercado. Há muitas informações desatualizadas. Exemplo: o feirante morreu e quem está trabalhando agora é o filho ou o neto dele.

Hoje, a Secon tem  perto de 8 mil permissionários. Só nas feiras e mercados, são quase 5 mil. Mas esse número de pessoas que trabalham nas feiras é maior. É que os permissionários contratam auxiliares para trabalhar com eles nesses espaços. A Secon, portanto, vai trabalhar para a reforma física dos mercados, na reorganização das feiras, vai atualizar os dados dos permissionários e quer construir uma relação participativa com os trabalhadores das feiras e mercados, para que eles participem conjuntamente da gestão desses espaços.

Eles vão ajudar no diagnóstico dos problemas e no planejamento das ações, resgatando as experiências chamadas de Condomínio Participativo. Também vão auxiliar a prefeitura na fiscalização das obras que serão realizadas pelo município.

“A ideia é que essas intervenções sejam feitas em parceria com os feirantes, para que, prefeitura e trabalhadores, possam, juntos, pactuar a utilização os mercados e feiras. Afinal, as unidades de abastecimento são estratégicas para a segurança alimentar da cidade, para os moradores de Belém, mas são também o local de trabalho do feirante, é o espaço para ele empreender, e eles são os principais interessados em termos feiras cada vez melhores e mais organizadas”, acrescentou.

Gestão municipal quer alternativa participativa como solução (Ivan Duarte / O Liberal)

"Falta olhar para mercado da Terra Firme", diz trabalhadora 

Dona Dulcineia Borges, que trabalha no mercado da Terra Firme, ao ser perguntada sobre os principais problemas diários no mercado, dona Dulce respondeu: "Tudo.... Energia elétrica, a parte hidráulica. A água que não está boa, e também a estrutura necessita de reforma”.

No mercado, os trabalhadores encerram suas atividades a uma da tarde. Ela acredita que, se a estrutura do espaço fosse melhor, esse horário poderia se estender um pouco mais, aumentando, portanto, o faturamento dos trabalhadores.

“Falta o olhar das autoridades para o nosso mercado. Só quando tem eleição é quando passam por aqui. Depois que são eleitos viram as costas”, afirmou. Ela não consegue lembrar a última vez em que foi feita uma manutenção mais significativa no mercado. “Muito mais de dez anos”, arriscou.

"Falta tudo.... Energia elétrica, a parte hidráulica. A água que não está boa, e também a estrutura necessita de reforma. Só aparecem aqui quando tem eleição. Depois que são eleitos viram as costas”, conta Dulcineia Borges, que trabalha no mercado da Terra Firme. Ela não consegue lembrar a última vez em que foi feita uma manutenção mais significativa no mercado. “Muito mais de dez anos”

Estrutura precária na Terra Firme: riscos à saúde pública e ao trabalho de feirantes (Ivan Duarte)

“Alguma pintura quem faz é o feirante. A gente que vai ajeitando, a gente paga banheiro. Os banheiros funcionam precariamente porque a gente paga a pessoa pra tomar conta. A gente paga taxa pública de energia, mas não tem. Tem que criar bico de luz par poder trabalhar. Mesmo assim, pagamos individualmente a nossa luz. Mas o que é para a prefeitura botar, que  é essa luz central, não tem”, afirmou.

Dona Dulce também apontou problemas no telhado. “Quando chove, molha tudo. Goteira pra tudo quanto é lado”, disse. Apesar de trabalhar há três décadas no espaço, ela não sabe dizer quantos feirantes ganham a vida no local. “A gente não sabe quantos trabalhadores tem aqui. Muitos abandonaram ou morreram por causa da pandemia”, disse.

Mercado da Terra Firme: estrutura abandonada e cercada pela feira livre (Ivan Duarte)