Setran convoca mototaxistas de Marituba para recadastramento e convalidação

A Prefeitura de Marituba iniciou o processo de recadastramento e convalidação de mototaxistas da cidade. O período para regularização vai até o dia 26 de agosto, das 8h às 14h. Todos os usuários devem comparecer com os documentos necessários à Diretoria de Transporte da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran), localizada na rua Cláudio Barbosa da Silva.

O critério para realizar o processo envolve a comprovação de pelo menos dois anos de habilitação na categoria A, além da confirmação de curso de mototaxista feito pelo condutor titular. De acordo com a Setran, este critério é regido por Lei Federal que tem de ser aplicada por todas as unidades municipais.

A convocação visa garantir os direitos e também a segurança dos trabalhadores, como explica o diretor de Transporte, Leonan Moura. “O objetivo é regularizar a situação deste segmento e trazer mais conforto e segurança para a população que depende deste tipo de transporte”, disse.

Serviço:

Processo de recadastramento e convalidação das autorizações do serviço de mototaxista de Marituba.

Início: 27 Junho até 26 Agosto

Local: Diretoria de Transporte, Rua Cláudio Barbosa da Silva, n. 2002 Decouville.

Horário: Segunda à Sexta – 08h às 14h.

Documentação necessária 

Cópia

- RG, CPF ou CNH ( Carteira nacional de habilitação definitiva, categorias A,B,C,D ou E com a observação de exercer atividade remunerada -EAR).
- Certificado de conclusão do curso de mototaxista.
- CRLV ( documento do veículo).
- Comprovante de residência ( luz, água e telefone).

Original

– Histórico de habilitação, certidão negativa – Detran.
– Atestado médico de apto ao trabalho.
– Declaração de que não é militar e não ocupa cargo público.
– Antecedente criminal (Justiça Estadual e Federal).
– Declaração de não detender de autorização ou permissão no município de Marituba.

(Vitória Reimão, estagiária sob a supervisão do coordenador do Núcleo de Atualidades, Victor Furtado)