Servidores Municipais realizam novo ato unificado em frente à Prefeitura de Belém

No 24º dia de greve, os servidores municipais das categorias da Saúde, Educação e Assistência Social realizaram um ato unificado em frente à Prefeitura de Belém nesta quarta-feira (11), no bairro da Cidade Velha, em Belém. Com cartazes e falas, os trabalhadores demandaram uma reunião com o prefeito Igor Normando nesta semana, antes do Carnaval, e fecharam a Av. Portugal para pressionar o poder público. Os manifestantes buscam a revogação da lei que altera o Estatuto dos Servidores e que, segundo eles, impõe perdas de direitos históricos.

A reportagem solicitou informações para a Prefeitura de Belém, Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semec) e Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e aguarda retorno.

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Os servidores decidiram realizar um ato unificado para fortalecer a manifestação e buscar que a gestão municipal dialogue com as três categorias. “O ato unificado demonstra a insatisfação coletiva dos servidores de Belém com esse procedimento da gestão de impor uma lei sem dialogar com a categoria”, afirma Ribamar Santos, coordenador geral de relações de trabalho do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde-PA).

A insatisfação é voltada para a revogação da Lei nº 10.266/26, conhecida como “pacote de maldades”. A legislação reúne projetos de lei enviados pelo prefeito de Belém, Igor Normando, e aprovados durante a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, em dezembro de 2025.

Os atos e protestos dos servidores municipais da capital começaram no dia 19 de janeiro e já foram realizados em vários locais, como em frente ao Palácio Antônio Lemos; em frente à Secretaria Municipal de Educação (Semec), no bairro de Nazaré; em frente à sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no bairro da Castanheira; em frente à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), no bairro de São Brás; e em frente à Fundação Papa João XXIII (Funpapa), no bairro do Marco. A greve da Assistência Social e da Educação começou no dia 19 de janeiro, enquanto os servidores da Saúde iniciaram no dia 5 de fevereiro.

Reunião unificada

Os trabalhadores foram à Prefeitura para uma reunião marcada com os assessores do Gabinete do prefeito Igor Normando, mas, no local, foram avisados de que não havia ninguém para recebê-los, segundo a coordenadora do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Madalena Gonçalves.

Os servidores informaram que o secretário da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Patrick Tranjan, tentou marcar uma reunião com os trabalhadores da Educação, mas os sindicatos apenas aceitam se reunir de forma unificada. “O secretário entrou em contato com o Sintepp solicitando uma reunião com os representantes da Educação. O Sintepp disse que não aceita reunir para discutir só a pauta da Educação, mas sim a pauta geral”, conta Madalena Gonçalves.

“Queremos ser recebidos de forma unificada pelo prefeito de Belém ainda esta semana”, reafirmou Léia Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Sintsuas).

Condições de trabalho precárias

Os trabalhadores da Assistência Social denunciam condições precárias de trabalho, falta de equipes, ausência de materiais básicos e abandono dos serviços da assistência social. O Sintsuas ressalta, ainda, que, desde o ano passado, não há diálogo efetivo com a gestão municipal.

“Os CRAS estão sem condições de atendimento para os usuários. Não temos água, café e apoio alimentar, como as cestas básicas que são entregues às famílias em situação de vulnerabilidade social. O abrigo e os Creas estão em situação caótica. Estamos sem condições de trabalho e sem profissionais”, comenta a presidente Léia Lima.

Educação denuncia assédio

A secretária-geral do Sintepp, Sílvia Letícia, comenta que a categoria da Educação sofre com assédios da Semec. “A Semec está ameaçando professores em relação à lotação. Há muitos professores que não estão lotados em lugar nenhum, porque a Secretaria quer punir grevistas, não quer lotar nem garantir a carga horária de 200 horas dos servidores”.

Além disso, Sílvia Letícia afirmou que a comunidade escolar está apoiando as reivindicações. “Temos um trunfo: a adesão da comunidade escolar, os pais dos nossos alunos. Já tivemos atos em várias escolas, nos bairros da Pedreira, do Guamá e da Cremação. Não é uma greve só por salário, mas sim pelos nossos direitos e os dos alunos”.

Além das reivindicações coletivas, a categoria da Educação ainda possui demandas específicas. “Especificamente para a Educação, queremos a revogação do Novo Estatuto do Magistério. Revogação da Matriz Curricular que eles estão impondo, fazendo com que os alunos não tenham acesso a disciplinas importantes, como Artes, Geografia, História e Sociologia”, detalha a secretária-geral do Sintepp.

Serviço da saúde

Ribamar Santos, coordenador do Sindsaúde-PA, comenta sobre o atendimento da saúde no município. “Priorizamos manter o serviço de forma parcial. Os temporários e alguns efetivos estão atendendo. Não podemos deixar de atender às urgências e emergências. Nós estamos tentando diálogo com a Prefeitura de Belém”.