Semas realiza leilão de produtos apreendidos em operações no Pará

No período de 23 a 28 de maio acontece o I Feirão de Produtos Apreendidos, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). O leilão será do tipo "Maior Lance por Lote" de materiais confiscados durante as operações de 2017 e 2020 nos municípios de Belém, Tucuruí, Capanema, Santa Maria do Pará, Marituba e Cachoeira do Piriá. Os interessados podem verificar as peças no galpão, em Icoaraci.

De acordo com informações do site Agência Pará, serão leiloados 366m³ de madeira serrada  -ripa, sarrafo, viga, vigota, tábua e deck -, 10 motores de rabeta  - acompanhados da embarcação -, 181.550 cabos de vassoura, 4.500 unidades de cabos de enxada, além de portas, janelas e caixilhos. O Edital do certame está disponível na íntegra no aqui.

A expectativa da Secretaria é arrecadar R$ 661.719,04. De acordo com a legislação, o material apreendido desta forma pode ter três destinações: alienação - entre elas, venda por meio de leilão, onde os recursos retornam para o Estado -, doação e destruição dos produtos apreendidos.

Os interessados poderão verificar o material no galpão de bens apreendidos da Semas, localizado na rua Monsenhor José Maria Azevedo, nº 467, no bairro da Campina, em Icoaraci. O certame será presencial, no período de 23 a 28 de maio, no mesmo local de visitação, das 9h30 às 15h.

O leilão será do tipo "Maior Lance por Lote" , os materiais estão disponíveis para consulta em Icoaraci. (Reprodução / Divulgação)

Quem pode participar

Podem participar do leilão pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, detentores de licença ambiental expedida pelo órgão competente, não podendo participar menores de idade, membros da Comissão de Licitação e servidores públicos.

A quantia arrecadada será destinada pela Secretaria para aquisição de novos equipamentos para apoio às operações de fiscalização do órgão estadual. O titular da Semas, Mauro O’de Almeida afirma que esta é uma forma de compensar a degradação ambiental causada pela uso ilegal da madeira.

“Estes equipamentos apreendidos em operações de fiscalização eram usados em atividades ilícitas que causavam degradação ambiental, mas agora isto será compensado. Isto porque, com o valor que iremos arrecadar com o leilão, vamos investir em mais fiscalizações para coibir e enfrentar os crimes ambientais no Estado. Vamos investir em novos equipamentos para melhor equipar o trabalho das equipes de fiscalização e combate a crimes ambientais”, ressaltou.