Semas nega impedir aumento do aterro
Órgão não se manifestou sobre medidas para intermediar conflito entre a Guamá e prefeituras
Entre os motivos que levaram a Guamá Tratamento de Resíduos LTDA. a anunciar o encerramento das atividades no aterro de Marituba, estão as penalidades impostas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e não autorização de obras de ampliação.
Em nota, a Semas informa que "...desde o início, executa processo de análise dos atos solicitados de licenciamento por parte da empresa, atendendo demandas administravas e judiciais que envolvem o caso do aterro de Marituba, envolvendo decisões, atos da intervenção, referentes à ação judicial existente".
"Os processos que, eventualmente restaram pendentes, foram por questões alheias aos atos da Semas, seja por ausência de instrução processual, seja por impossibilidade de avanço decorrente de estudos, laudos e demais itens necessários no processo", segue a nota.
A Semas concluiu a nota dizendo que conta "...com equipe multidisciplinar, designada para atuar diretamente na questão que envolve o aterro, com a existência, inclusive, de suporte por parte da Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa) e demais atores envolvidos".
Questionada pela Redação Integrada de O Liberal se, de alguma forma, a Semas intermediaria uma solução entre as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba para uma solução ao futuro problema de coleta de lixo, o órgão disse que ainda não vai se manifestar sobre o assunto.
Em maio, a juíza Tarcila Maria de Souza Campos, da Vara Criminal de Marituba, determinou que a Semas e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) investigassem vazamentos de informações sigilosas a dirigentes da empresa por servidores dos dois órgãos. Os vazamentos prejudicaram fiscalizações e investigações.