Rede de articulação ambiental lança Agenda Climática para Belém

Formada por mais de 20 mulheres pesquisadoras de diferentes áreas, a Jandyras, rede de articuladoras ambientais, elaborou e lançou a Agenda Climática para Belém, um compilado de propostas de ação para diminuição e adaptação aos efeitos da crise climática em cinco diferentes áreas, com objetivo de impulsionar a construção de políticas climáticas na capital paraense. Desde outubro a agenda vem sendo apresentada aos vereadores da Câmara Municipal de Belém. 

A Agenda Climática para Belém apresenta questões relacionadas a cidade, reunindo propostas efetivas e palpáveis a prefeitura e órgãos públicos, com o enfoque de cinco áreas: infância e clima, direito à água e saneamento, direito à cidade com enfoque em habitação, justiça ambiental e racial, e mobilidade urbana.

Para a elaboração da agenda foram utilizados dados e literaturas que deram suporte a construção de cada proposta, pensando em atender as necessidades da população belenense. Um deles foi do projeto Amazônia Urbana Legal, que analisa mudanças climáticas em socioespaços. O levantamento aponta que, em Belém existem 101 aglomerados subnormais, dos residentes, 48,14% são homens e 51,9% são mulheres. 

“Acho que o primeiro desafio foi conseguir, em um curto espaço de tempo, definir quais seriam nossas principais pautas para falar de um assunto tão abrangente. E depois foi de unir esforços para pesquisar dados confiáveis que embasassem as propostas que queríamos ver na nossa cidade”, pontua a pesquisadora Iah Araújo, membro da Rede Jandyras.

Com o aumento do nível do mar, temperatura, e um maior volume de chuva, principalmente nesse época do ano, cresce também a preocupação com um problema crônico na cidade: os alagamentos. A questão também é abordada pela Agenda Climática para Belém, apontando que o problema afeta sobretudo a população que se encontra em situação de vulnerabilidade devido à falta de infraestrutura adequada. No Norte, apenas 57,05% da população é abastecida com água potável, contra 91,03% do sudeste, segundo balanço do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS/2019). 

“A crise climática está na porta há algum tempo e às vezes a gente acaba escutando sobre essa questão muito longe daqui, mas, na verdade, elas já estão bem perto e só estão se agravando, como aconteceu em 2020, uma enchente muito forte que paralisou a cidade inteira, sendo uma das maiores já registradas. Então, a Agenda Climática vem justamento para discutirmos e encontrarmos saídas para esses problemas que acabam sendo normalizados como os canais abertos, a falta de parques, de escolas integrais”, friza.  

Na avaliação de Iah Araújo, o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Jandyras foi bem recebido por parlamentares e pela população. “Já tivemos feedbacks de ativistas climáticos de fora de Belém dizendo que a nossa Agenda Climática é uma referência na discussão de pauta na amazônia paraense. Essa agenda tem a proposta de trazer qualidade de vida para nossa cidade”, acrescenta. 

É possível a agenda na íntegra através do site: https://ameotucunduba.org/jandyras/.

Conheça algumas das pautas e propostas da Agenda Climática para Belém: 

Justiça ambiental e racial 

Garantia de direitos das populações negras, comunidades quilombolas, povos indígenas, comunidades ribeirinhas, dos imigrantes, como os indígenas da etnia Warao da Venezuela que chegaram recentemente na cidade, e das mulheres

Proposta: 

I- Realizar ciclos de debates e oficinas sobre crise climática e suas implicações;

II- Construir o Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas; 

III- Efetivar mecanismos de mobilização a partir dos órgãos dos Poderes Legislativos e Executivos municipais.

Infância e clima 

Articulação do ambiente familiar, a educação infantil e a comunidade para cuidar da infância e da fruição da vida. 

Propostas:

I- Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância;

II- Implantar um programa de educação integral;

III- Elaborar um programa de formação dos atores envolvidos na educação integral;

IV- Ampliar as áreas verdes de Belém.

Mobilidade urbana 

Discutir uma mobilidade urbana mais sustentável, almejando deslocamentos com menores gastos de energia e impactos sobre o meio ambiente, priorizando caminhadas e uso de bicicletas. 

Propostas:

I- Garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade; 

II- Implementar medidas para a adaptação das calçadas aos padrões de acessibilidade;

III - Implementar efetivamente o projeto de uma linha de transporte hidroviário;

IV - Implementar, no mínimo, uma linha de transporte público movido a energia sustentável;

V - Elaborar projeto de revisão das estruturas das paradas de ônibus de Belém.

Direito à água e ao saneamento 

O acesso à água potável é promovido por meio do saneamento básico, que incluem o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, bem como a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas

Propostas: 

I- Incentivar a criação ou o fortalecimento de áreas verdes; 

II- Ampliar o abastecimento de água e tratamento de esgoto; 

III- Implantar mecanismo de coleta de água da chuva; 

IV- Instalar central de compostagem

Direito à cidade com enfoque em habitação social

Pensar em políticas de habitação social participativas, envolvendo a população em questão nos processos de tomada de decisão, além de compreender a relação entre os tipos de infraestrutura, os materiais de construção utilizados, formas de habitação locais e as características climáticas de Belém. 

Proposta: 

I - Reativar o Conselho Municipal de Habitação e criar um Fundo Municipal de Habitação;

II- Garantir a escuta e a consideração do posicionamento das pessoas afetadas por projetos;

III - Desenvolver um programa municipal para novas habitações de interesse social que utilize arquitetura bioclimática;

IV - Criar um escritório de Assistência Técnica para Habitações de Interesse Social. 

Fonte: Agenda Climática para Belém (Jandyras)