Próxima segunda (10) terá ponto facultativo para servidores municipais em Belém; saiba mais

A Secretária Municipal de Administração (Semad) estabeleceu que na segunda-feira (10), o expediente será facultado para servidores municipais de Belém. A portaria de número 2667/2022 foi publicada na quarta-feira (4). O documento, assinado pela titular da Semad, Jurandir Santos de Novaes, consta que apenas “serviços considerados essenciais no atendimento à população” vão funcionar na segunda-feira.

O arquivo leva em consideração o Decreto Municipal nº 10.3439, publicado no dia 9 de fevereiro deste ano, e que estabelece feriados e pontos facultativos “das repartições públicas municipais”.

De acordo com a decisão da Semad , unidades de urgência de saúde, trabalhos no Departamento de Resíduos Sólidos (Dres), redes de abrigos, serviços de acolhimentos para pessoas em situação de rua e da Guarda Municipal de Belém (GMB) irão funcionar normalmente ou sob escala.

"Art. 1°. Tornar facultativo o expediente do dia 10 de outubro de 2022 (segunda--feira), em todas as repartições Públicas Municipais, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia - SECON; das Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, Central de Leitos, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (SAMU), dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; das Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém - IASB; dos Cemitérios; do Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento-SESAN; dos Setores Operacionais da SEMOB; dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e alta complexidade, Rede de abrigos e casa de passagem, do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes, do serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência, serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de Rua, Setor de calamidade e emergência (SICAPE), do centro especializado para Pessoas em situação de rua, das Unidades de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares; dos Serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal, sob o regime de escala de serviços", diz o documento.