Protocolo 'Não se Cale' capacita bares e restaurantes para proteger mulheres da violência em Belém

Com formações on-line destinadas a proprietários e funcionários de bares, restaurantes e casas noturnas, o protocolo ‘Não se Cale’ segue em Belém com ações voltadas aos estabelecimentos, visando torná-los mais seguros para as mulheres. A iniciativa é da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Pará (Abrasel/PA). Além do curso de capacitação disponível no site www.semu.pa.gov.br/naosecale, a ação também prevê formações presenciais, levando orientações a colaboradores sobre como agir em casos de importunação e violência. A expectativa é levar as ações a mais de 200 locais na Região Metropolitana.

A medida foi lançada no dia 26 de junho pela Semu, como destaca a titular da secretaria, Paula Gomes. A iniciativa regulamenta a Lei Estadual nº 9.238/2021 e complementa o Decreto nº 3.643/2024, estabelecendo procedimentos claros para que os estabelecimentos implementem ações eficazes de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres em situação de risco. De acordo com a secretária, a campanha tem ganhado força na Grande Belém desde o lançamento do projeto.

“O protocolo ‘Não se Cale’ é uma iniciativa de proteção às mulheres em situações de risco ou violência em bares, restaurantes e casas noturnas. Ele orienta funcionários desses estabelecimentos sobre como agir ao identificar ou receber um pedido de ajuda de uma mulher. A ideia é simples: garantir um atendimento rápido, acolhedor e seguro, acionando os canais de proteção sempre que necessário”, explica Paula Gomes.

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Enfrentamento à violência e capacitação

A secretária enfatiza a importância de fortalecer as ações de enfrentamento à violência e destaca que as capacitações cumprem esse papel: “O curso de capacitação continua disponível no site da Semu, uma ferramenta essencial para que os estabelecimentos saibam como agir diante de situações de importunação e outros tipos de violência. E, em breve, também vamos realizar uma capacitação direta com donos e funcionários de bares e restaurantes, para reforçar esse compromisso com a segurança das mulheres.”

Segundo ela, o protocolo é fundamental porque cria uma rede de cuidado dentro de espaços de lazer e convivência, que muitas vezes também representam ambientes de vulnerabilidade para as mulheres. “Ao capacitar equipes e dar visibilidade à iniciativa, estamos dizendo claramente: nenhuma forma de violência contra a mulher será tolerada. Além disso, reforçamos a responsabilidade coletiva entre governo, empresários e sociedade na prevenção à violência”, acrescenta.

Com a parceria da Abrasel, mais de 200 estabelecimentos devem ser capacitados, incluindo bares, restaurantes e casas de eventos na Região Metropolitana de Belém. “Seguimos avançando com novas adesões a cada rodada de formação. A adesão tem sido positiva, pois os estabelecimentos reconhecem que o protocolo também agrega valor, oferecendo mais segurança para clientes e funcionários”, observa a secretária.

Selo 'Estabelecimento Amigo da Mulher'

Paula também destaca a importância da parceria com a entidade: “A Abrasel tem sido uma parceira estratégica na implementação do protocolo. Desde o início, se colocou à disposição para mobilizar seus associados e difundir a iniciativa no setor de bares e restaurantes. Essa parceria é fundamental porque aproxima o poder público do setor privado em torno de uma agenda estruturada de enfrentamento à violência contra as mulheres. O engajamento da Abrasel demonstra que essa não é apenas uma pauta governamental, mas uma causa de toda a sociedade”, diz.

Ela adianta a continuidade do projeto: “Seguiremos com a agenda de formações presenciais e virtuais, ampliando o número de estabelecimentos parceiros em diferentes regiões do estado. Também estaremos trabalhando em campanhas de comunicação para dar visibilidade ao protocolo, de modo que as mulheres saibam que podem contar com essa política pública, que articula órgãos de segurança, fiscalização e a rede de atendimento às mulheres, garantindo uma resposta rápida e eficaz”.

Paula ainda reforça que a capacitação é gratuita e oferece certificação, preparando estabelecimentos e profissionais para agir corretamente em situações de violência. “É importante destacar que o Protocolo Não se Cale também prevê o reconhecimento dos estabelecimentos que adotarem as medidas de proteção, por meio do selo ‘Estabelecimento Amigo da Mulher’, concedido em três categorias: bronze, prata e ouro. Essa é uma forma de valorizar os parceiros que se comprometem com a segurança e o acolhimento às mulheres”, pontua.