Prefeitura de Belém inicia matrículas para 2026 com ampliação de vagas e ensino integral

A Prefeitura de Belém inicia amanhã, quinta-feira (11), o período de matrículas para o ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) anunciou a ampliação de 20% na capacidade de vagas na Educação Infantil e um aumento significativo de 470% no número de turmas de tempo integral, com previsão de 80 turmas, frente às 14 de 2025.

Aqueles que já fazem parte da rede municipal e desejam permanecer na mesma escola já confirmaram a rematrícula. No entanto, quem deseja mudar de unidade escolar deve realizar a confirmação presencial entre os dias 11 e 15 de dezembro.

Para novos alunos, o processo de matrícula será realizado em duas fases, conforme o tipo de inscrição:

Educação Especial e Inclusiva:

• Pré-matrícula: de 17 a 22 de dezembro de 2025, por meio do site prematricula.belem.pa.gov.br, a partir das 9h.
• Confirmação da matrícula: de 23 a 30 de dezembro de 2025, presencialmente ou digitalmente.

Demais alunos novos:

• Pré-matrícula: de 5 a 9 de janeiro de 2026, através do site prematricula.belem.pa.gov.br.
• Confirmação da matrícula: de 13 a 16 de janeiro de 2026, presencialmente ou via upload.

Após 19 de janeiro de 2026, o sistema será reaberto para pré-matrículas com as vagas remanescentes.

Documentos necessários

Na confirmação da matrícula, os responsáveis pelos alunos (ou os próprios estudantes, quando maiores de idade) devem apresentar os seguintes documentos:

• Para o estudante: Certidão de Nascimento, RG ou documento oficial de identificação, CPF, Cartão SUS (se houver), carteira de vacinação atualizada (para crianças da Educação Infantil) e histórico escolar (para matrículas em séries posteriores).
• Para o responsável legal (quando aplicável): Documento de identificação com foto, comprovante de residência (como contas de água, luz, telefone ou contrato de aluguel) e, quando necessário, documentos de guarda/tutela ou adoção.
• Documentos complementares: Folha resumo do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), duas fotos 3x4 atualizadas e, se aplicável, laudo médico ou documento equivalente para alunos da Educação Especial.

Ampliação de vagas e Ensino Integral

Para 2026, a Semec disponibilizará 24 mil vagas na Educação Infantil, ampliando a capacidade de atendimento em 20% em relação a 2025. A rede municipal também contará com 80 turmas de ensino integral, um aumento de 470% em comparação com o número atual de 14 turmas.

Além disso, Belém registrará uma redução das turmas no turno intermediário, que cairá de 71 para 15, atendendo à demanda por vagas em algumas regiões da cidade.

Avanços na gestão da Educação

Beatriz Morrone, secretária executiva pedagógica da Semec, ressaltou que esses avanços são frutos de um planejamento integrado. "Quando gestores, secretários escolares e equipes técnicas trabalham juntos, olhando para as necessidades reais de cada território, conseguimos organizar melhor a oferta, ampliar vagas e qualificar o atendimento", afirmou.

Essas mudanças buscam garantir mais acesso e qualidade no atendimento educacional para os estudantes da rede municipal de ensino, com foco na ampliação das oportunidades na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.