Prevenção a naufrágios: identificar demandas por transporte é decisivo, diz professor

Neste começo de 2022, os paraenses presenciaram momentos muito difíceis no transporte de passageiros e cargas nos rios do Estado, envolvendo naufrágios com feridos e mortos. O caso dos seis tripulantes do navio "Bom Jesus", somente encontrados em uma ilha 17 dias após o naufrágio em 13 de abril, em viagem de Santarém a Chaves, é emblemático.

Diante de casos como esse, pergunta-se: o que fazer? Para o professor Hito Braga, da Universidade Federal do Pará (UFPA), deve-se investir, entre outras ações, na troca de informações sobre as demandas de passageiros nos municípios, para melhor oferta e maior segurança do serviço. Até porque, de janeiro até de abril, a Marinha do Brasil registrou quatro naufrágios com 10 mortos, e a reportagem noticiou oito casos de acidentes com risco de vida a passageiros e tripulantes neste começo de ano.

O professor destaca que “o treinamento e conscientização da tripulação da embarcação quanto aos perigos do excesso de carga e passageiros e conhecimento da demanda também é um fator importante para a segurança, pois se os órgãos de fiscalização e concessão de linhas conhecessem as demandas, poderiam ofertar mais embarcações, evitando, com isso, a superlotação das mesmas e a consequente pressão sobre a tripulação para lotar as embarcações”.

Fatores

Hito Braga de Moraes é diretor geral do Instituto de Tecnologia da UFPA e atua no campo da Engenharia Naval há 30 anos. Para ele, “os naufrágios vêm ocorrendo nos últimos meses por causa das severas condições atmosféricas com chuvas intensas que dificultam a visualização, ocasionando ventos fortes e ondas, além da falta de perícia de alguns comandantes, embarcações inadequadas e o excesso de passageiros e cargas”.

 Como pontua o professor, o que se mostra decisivo para o aumento da segurança é o treinamento da tripulação e o uso de embarcações mais adequadas às condições de ondas, principalmente na Baía do Marajó.

“Os fatores que levam a um acidente com embarcações geralmente têm no fator humano uma de suas principais causas, pois carregamentos feitos inadequadamente e o excesso de cargas e passageiros podem levar ao emborcamento da embarcação. A inadequação de alguns tipos de embarcações para navegar em áreas com condições severas de ondas. Nos meses de março a abril, ocorrem as maiores marés do ano e isso leva a fortes correntezas que também provocam a desestabilidade de embarcações”, enfatiza Hito Braga.

A prevenção a acidentes, como reforça o professor, vem com treinamento e conscientização de tripulantes e passageiros. “Porém, o conhecimento da demanda e da oferta de embarcações pelos órgãos de fiscalização e controle poderia organizar as linhas com uma oferta equilibrada com a demanda, evitando superlotação de passageiros e cargas nas embarcações”, arremata. 

Cuidado com embarcações na Amazônia contra naufrágios (Foto: Divulgação)

Marinha

De acordo com o levantamento estatístico do IV Distrito Naval da Marinha do Brasil, em todo ano de 2019 ocorreram 14 naufrágios com cinco mortes no Pará. Em 2020, foram 13 naufrágios com 46 mortes. Já em 2021, oito naufrágios com 11 mortes. De janeiro a abril de 2019, ocorreu um naufrágio com três mortes. No mesmo período (janeiro a abril) em 2022, foram quatro naufrágios com dez mortes. No comparativo entre os quatro primeiros meses de 2019 e os de 2022, nota-se que subiu de um naufrágio para quatro e de três mortes para dez mortes.

Os casos de naufrágio decorrem, na maioria das vezes, de condições adversas da natureza e/ou do descumprimento das Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) e da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), na avaliação da Marinha.

Fiscalização

As fiscalizações da Marinha são realizadas diariamente em diferentes localidades de forma simultânea, seja nos rios, marinas e terminais. As equipes de inspeção verificam documentação da embarcação e da carga transportada, instrumentos de navegação, equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas e extintores), condições da embarcação para navegação, habilitação da tripulação e capacidade de passageiros, a fim de garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição do meio hídrico, além de coibir e notificar aqueles que descumprem a LESTA e as NORMAM.

Em proveito das atividades de inspeção naval, os militares ainda promovem ações educativas e de conscientização, para incrementar e garantir uma navegação segura para todos os atores: ribeirinhos, passageiros, condutores, tripulações de embarcações e outros. Qualquer cidadão ao suspeitar de alguma irregularidade que afete a segurança da navegação pode fazer sua denúncia por meio do Disque Emergências Marítimas e Fluviais: 185. Há militares de prontidão, 24h, para atender e apurar as informações. 

Recomendações

Mais de 42 mil embarcações estão cadastradas pela Marinha no Pará. As principais recomendações da Marinha para a segurança da navegação abrange: ter colete salva-vidas a bordo e ao alcance de todos, bem como demais equipamentos de salvatagem (botes, boas e extintores de incêndio dentro do prazo de validade); se ingerir bebida alcoólica, não pilotar embarcação; fazer a manutenção correta da embarcação; não ultrapassar o limite de passageiros; manter distância dos banhistas; ter cobertura de eixo do motor e de partes móveis da embarcação; em caso de emergências marítimas e fluviais, ligue para 185.

Professor Hito Braga: sugestão para prevenir naufrágios nos rios do Pará (Foto: Ivan Duarte / O Liberal)

Comissão

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, e o diretor substituto, José Renato Fialho,  participaram, ao longo da semana que passou, de reuniões com o governador Helder Barbalho; prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; Comando da Marinha e outras autoridades públicas em Belém. Os encontros visaram melhorar o transporte de passageiros da navegação interior. 

Como resultado das reuniões,  a Antaq propôs a criação de uma comissão envolvendo o Governo do Estado, a Prefeitura, a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH) e o Comando do IV Distrito Naval da Marinha, inicialmente. A formalização dessa cooperação entre os órgãos será oficializada ainda este mês de maio.

A Antaq também lançou o aplicativo “Navegue Seguro", para auxiliar o usuário de transporte aquaviário a ter informações sobre a regularidade da embarcação em travessias internacionais, interestaduais ou intermunicipais em diretriz de rodovia federal; e de embarcações da navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional, seja ele exclusivo para passageiros ou misto (passageiros e cargas).

Confira alguns dos naufrágios em 2022:

- Em 22 de janeiro, ocorreu o naufrágio de uma embarcação do tipo rabeta na Baía do Guajará, em Belém, em função da forte maresia. Quatro pessoas foram resgatadas com vida. 

- No dia 6 de fevereiro, quatro pessoas estavam em uma pequena embarcação que naufragou nas corredeiras da comunidade São Luiz do Tapajós, em Itaituba, sudoeste do estado. 

- Em 4 de março, uma embarcação virou, no rio próximo ao trapiche do Distrito de Icoaraci​, em Belém​. Segundo testemunhas, a embarcação estava carregada com muitas sacas de cimento, além de canos, colchões e outros itens. Ninguém ficou ferido.

- Em 24 de março, o navio "Bom Jesus" saiu de Santarém rumo a Chaves, no Arquipélago do Marajó. Mas os seis tripulantes somente foram encontrados 17 dias após o naufrágio em 13 de abril, em uma área conhecida como Ilha das Flechas, perto da divisa entre o Pará e o Amapá. Um bilhete com pedido de socorro colocado em uma garrafa em uma bóia nas águas foi decisivo para os tripulantes serem achados. Os sobreviventes chegaram a  se alimentar de dois em dois dias na ilha com a comida que conseguiram apanhar na embarcação.

- No dia 16 de abril, uma embarcação do tipo rabeta naufragou nas proximidades da Ilha dos Pássaros, entre as ilhas de Mosqueiro e Outeiro, em Belém. De três pessoas a bordo, somente uma sobreviveu. Maresia provocou a inundação da canoa.

- A embarcação “Protegida por Deus” afundou na noite de 16 de abril na comunidade do Cacoal, em Cametá, no nordeste do Pará, com 16 pessoas a bordo, todos seriam da mesma família. Segundo o condutor, a maré estava bastante agitada no momento da viagem. A embarcação teria passado por uma primeira forte onda, porém não aguentou a segunda e virou. Dez pessoas foram resgatadas com vida, foram registrados cinco mortos e uma pessoa permanecia desaparecida até 18 de abril.

- Em função de ventania na região do Município de Juruti, no oeste do Pará, três jovens ficaram à deriva no Rio Amazonas na tarde do dia 18 de abril. O caso ocorreu por volta das 17 horas da tarde, quando os tripulantes faziam a travessia nas águas para visitar um amigo.

- Em 30 de abril, seis tripulantes de embarcação ficaram mais de uma hora e 30 minutos à deriva no Rio Amazonas, em Santarém, no oeste do Pará. Houve pane mecânica durante a viagem, e a tripulação, com uma criança de 7 anos e um adolescente de 15 anos, foi resgatada pela Marinha do Brasil há seis milhas náuticas distantes da cidade.