Prefeitura de Belém pretende firmar uma PPP construir um novo Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos

A Prefeitura de Belém pretende firmar uma Parceria-Púbico-Pública (PPP) para construir um novo Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos. “A meta é que, antes do final da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, a prefeitura já esteja operando no novo Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos”, disse, nesta terça-feira (20), a secretária municipal de Saneamento (Sesan), Ivanise Gasparim. “Nós vamos lançar um edital. Esta semana estamos criando o grupo que vai coordenar e acompanhar esse processo através de um decreto que o prefeito vai colocar. Estamos fazendo uma justificativa para iniciar o processo, que é um procedimento de manifestação de interesse do mercado para fazer essa operação, para fazer essa concessão”, explicou.

"Nossa pretensão é fazer uma PPP. Vamos iniciar o procedimento agora. Vamos lançar depois um edital. Estamos criando o grupo esta semana. O prefeito vai lançar decreto da criação do grupo, que vai lançar o edital para a chamada pública para as empresas dispostas a participarem desse processo se habilitarem, para fazer os estudos inicialmente", explicou. Sobre as etapas desse processo, a titular da Sesan reforçou que, primeiro, serão feitos os estudos. "E, para isso, vamos lançar um edital para que as empresas interessadas se habilitem. O segundo passo é o processo de concessão para a prefeitura firmar uma PPP (Parceria Público-Privada). Todo o processo será coordenado por um grupo que o prefeito vai autorizar através de um decreto a ser lançado ainda essa semana”, afirmou.

Serão em torno de quatro meses que a prefeitura vai dar para que quem tiver interessado apresentar os estudos, para que o município possa compor o termo de referência para iniciar o processo de concessão para uma PPP. "Nossa ideia é fazer um novo Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos. Fazer uma concessão, porque a prefeitura não tem condições de fazer um novo Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos sozinha, porque é um alto investimento, um capital altíssimo. Vamos abrir esse processo. Vai ser público. É um edital público, para que as empresas interessadas se habilitem nesse sentido", disse a secretária Ivanise Gasparim.

Ainda segundo ela, as empresas vão apresentar sua proposta e será um processo longo. "Vamos abrir primeiro para os estudos. Depois vamos abrir o termo de referência, o edital, para a concessão. E, aí, a gente vai incluir várias coisas. Vai estar inclusive incluída também a recuperação do Aterro Sanitário do Aurá, recuperação da área degradada. Vamos escolher o melhor estudo e vamos habilitar a empresa. Quem não participar do estudo não quer dizer que não vá participar do processo de licitação, da concessão. A empresa que não se habilitou para o estudo pode se habilitar para participar da concessão. Não é obrigado a fazer o estudo. Mas é o estudo que vai nortear o processo de PPP", disse.

A titular da Sesan acrescentou: "Outra coisa: estamos com um problema sério no Aterro de Marituba, que vem se arrastando há anos. É um problema ambiental que está judicializado. A gente está negociando esse acordo para que continue até a gente ficar com esse novo Centro de Tratamento de Resíduos sólidos efetivado. Enquanto isso, temos que ir trabalhando com a possibilidade que tem hoje, que é Marituba. Por isso temos pressa e vamos trabalhar incansavelmente para que a gente possa implementar a nova solução o mais rápido possível".

Em 27 de maio deste ano, as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, a empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda, Procuradoria do Estado do Pará (PGE) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) entraram em consenso pela prorrogação do Aterro Sanitário de Marituba por 25 meses - ou seja, até 31 de agosto de 2023. O prazo anterior terminaria em 31 de maio também deste ano.