Prefeitura multará empresa que demoliu imóvel histórico em Belém

A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) deverá multar a empresa que demoliu um imóvel histórico localizado na avenida Senador Lemos, com a travessa Dom Romualdo de Seixas, no bairro do Umarizal, em Belém, devido a ausência de álvara para a ação. A gestão municipal constatou a ausência de alvará de demolição por parte da empresa responsável pelo trabalho do imóvel no Centro Histórico.

"A Prefeitura de Belém esclarece que o imóvel histórico demolido no centro de Belém, no bairro do Umarizal, não possuía mais status de bem tombado desde 27 de dezembro de 2023, quando foi destombado em ato da gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues, por meio do Decreto nº 109.034-PMB", divulgou a prefeitura.

A Prefeitura de Belém informou ainda que "a atual gestão municipal irá multar a empresa responsável, bem como aplicar demais providências administrativas cabíveis, após constatar a ausência de alvará de demolição – exigência prevista na legislação urbanística".