Prefeitura de Belém lança programa de fomento aos Direitos Humanos

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH), lançou na noite desta segunda-feira (18) o Programa Escolas de Cidadania. O evento de lançamento foi realizado no Solar da Beira e contou com a participação de autoridades, representantes de movimentos sociais e apresentações culturais.

O programa é desenvolvido em parceria com todas as secretarias municipais, com a Universidade Estadual do Pará (Uepa) e Universidade Federal do Pará (UFPA). De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Max Costa, o objetivo das ações é desenvolver processos formativos de caráter contínuo e permanente, voltados para a promoção dos direitos humanos, estímulo ao exercício da cidadania ativa e enfrentamento a todas as formas de violência e preconceito.

Dividido em três eixos (servidores municipais, escola e comunidade), o programa pretende, ainda, valorizar a memória, os saberes históricos e culturais dos povos da Amazônia. Além de fomentar a autonomia e o protagonismo dos sujeitos por meio da instrumentalização sobre leis, programas e o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos.

As ações formativas do programa serão baseadas na metodologia de Paulo Freire e terão início já na terça-feira, 19, com um curso de atualização profissional sobre “Direitos Humanos e Escuta Especializada na Escola”, voltado para trabalhadores da rede municipal de ensino.

“Esse primeiro curso vai trabalhar com elementos para os professores serem aliados no combate ao abuso e exploração sexual, maus-tratos e outras violências contra crianças e adolescentes. Então, nós vamos estar capacitando esses profissionais para que eles possam fazer uma escuta especializada e identificar, previamente, situações de abuso sexual e maus-tratos, por exemplo. E, assim, poderem ser parceiros dessa rede para coibir vários tipos de violações”, explicou o secretário Max Costa.

Márcia Bittencourt, secretária municipal de Educação, comemorou a realização do curso dedicado aos profissionais da rede municipal de ensino. “Esse curso é para colocar em prática a lei das crianças e adolescentes que sofrem algum tipo de violência (Lei Federal 13.431/2017). O professor escuta e ele mesmo pode tomar as providências para a rede de proteção. É muito importante formar os professores, para que eles tenham a prática de leis que vêm para proteger e reforçar os projetos de cidadania da nossa população”.

Ainda dentro do programa, estão previstos, no próximo semestre, um Curso de Especialização para guardas municipais e um curso de aperfeiçoamento para conselheiros tutelares, em parceria com a Uepa e UFPA.

Com eixo central na defesa dos direitos humanos em seus processos formativos, o Programa Escolas de Cidadania vai realizar também cursos socioprofissionalizantes e oficinas envolvendo arte e cultura nos bairros.

Serão realizadas, também, rodas de conversa no contraturno escolar voltadas para estudantes da rede municipal de ensino, com o objetivo de combater a violência e as diversas manifestações de preconceito nas escolas.