Prefeitura de Belém decreta reajuste salarial de 3,71% para servidores públicos

O decreto com o reajuste real para os servidores públicos de Belém de 3,71% foi publicado na edição desta sexta-feira (05) do Diário Oficial do Município. O índice repõe a inflação do período de 12 meses. Além disso, os servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) receberão um índice maior, que varia entre 4,52% a 9,50%. O sindicato da categoria foi procurado pela Redação Integrada de O Liberal para mais detalhes sobre o assunto.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, afirma que o reajuste salarial é uma forma justa de valorização dos servidores públicos municipais. "Não é possível falar de serviço público de qualidade sem a valorização dos servidores e servidoras", ressalta o prefeito.

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O planejamento de 2024 em curso foi apresentado ao Fórum de Sindicatos e Entidades Representativas do Município de Belém no último dia 14, na segunda mesa de negociação deste ano. A coordenação da mesa apresentou os valores do reajuste salarial para este ano, uma equação que integra a responsabilidade e compromisso com trabalhadores e trabalhadoras; e a realidade fiscal do município.

Proposta

A gestão municipal propôs ao Fórum a universalização do percentual de reajuste, a partir do mês de maio, destinado a todos os servidores, inclusive para o magistério, que obtém com o reajuste de 3,71%, acima do que teve a categoria da educação nacionalmente (3,62%).

A tabela salarial da Funpapa foi realinhada no percentual de recomposição de 4,5% a 9,5%, alcançando o percentual de 10% entre os grupos.

Convocação

Além da recomposição salarial, a Prefeitura se comprometeu com a convocação de 102 servidores aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e outros 50 servidores da área da educação.

Adiantamento do décimo-terceiro

O mesmo decreto determina, também, o adiantamento de 40% do décimo-terceiro salário dos servidores municipais, que deve ser liberado no próximo dia 15 de abril.

Desocupação da Semad

Ainda na sexta-feira (05), a Justiça promoveu a desocupação do prédio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), ocupada desde a última quarta-feira (03) por um grupo de servidores públicos municipais. Os ocupantes do prédio acataram a ordem judicial de desocupação, que ocorreu sem necessidade do uso de força.

Entenda

Na quarta-feira, um grupo de servidores ocupou a Semad para participar de mais uma rodada de negociações com representantes da Prefeitura, enquanto, ao mesmo tempo, outro grupo trocou cadeados dos portões do prédio, cercou as saídas e submeteu cerca de 30 servidores a cárcere privado por mais de oito horas.

Após a saída dos servidores, um grupo continuava ocupando o prédio, prejudicando a continuidade de serviços da Secretaria Municipal de Administração, como processamento de folha de pagamento e folha de antecipação do décimo terceiro salário. Assim, para proteger o patrimônio público e o andamento dos serviços, a Prefeitura precisou recorrer à justiça, tendo obtido a liminar de reintegração de posse, exarada pelo juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que foi cumprida na tarde de sexta-feira.

A Prefeitura continua aberta ao diálogo e vem realizando negociações com os servidores desde 2021, em 50 mesas de negociações, com várias vantagens financeiras e sociais garantidas, como o aumento do vale-alimentação, de 37%; 65% para os professores da rede municipal em 2023; 9 mil de abono para todos os servidores da educação, entre outros.

As atividades no prédio da Semad serão retomadas na próxima segunda-feira após perícia do Instituto Médico Legal no prédio.