Precariedade em abrigo da Funpapa, em Belém, é alvo da Defensoria Pública

A precariedade nos serviços de assistência social da Fundação João XXIII (Funpapa) em Belém oferecidos nos espaços de acolhimento da capital paraense é alvo da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), que acompanha o caso. Denúncias apontam falta de água potável, de banheiros, insalubridade, risco de contaminação, falta de serviço de saúde e muitos outros problemas no espaço que abriga os indígenas Warao, no bairro do Tapanã. “A situação está muito caótica”, diz o defensor público da Infância e Juventude de Belém, Carlos Eduardo Silva.

De acordo com o defensor, que tem acompanhado desde o início do segundo semestre deste ano a qualidade da assistência social em Belém, a situação do abrigo onde estão aproximadamente 100 indígenas da etnia Warao – refugiados em Belém da crise econômica na Venezuela – é calamitosa. “Como um todo a situação está complicadíssima. Não falo só da situação da infância, mas isso tem reflexos nas crianças, que têm direito aos benefícios, e não conseguem. Temos um estudo e dossiê que o Sindicato preparou, que mostram fotos”, afirmou Carlos Eduardo Silva.

O acompanhamento do órgão público iniciou em agosto deste ano quando denúncias com relação à qualidade das alimentações fornecidas aos indígenas chegaram à defensoria. A denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Sintsuas) se demonstrou mais grave quando o defensor esteve no abrigo onde estão os indígenas.

Uma audiência de conciliação na Justiça estava agendada para o dia 1° de dezembro para tratar sobre as condições do abrigo, porém o município informou que não poderia participar, pois não havia sido notificado há tempo. Uma nova audiência de conciliação deverá ser marcada apenas para janeiro de 2026. Diante da ausência e da urgência da questão, o defensor público da Infância e Adolescência afirmou que pretende conseguir uma liminar para obrigar a Funpapa a realizar ações urgentes de melhoria.

“Com relação aos indígenas, quando estive lá, a sensação que tive foi de descaso. Eles não têm direito à privacidade nos banheiros, que não têm portas. Os vasos sanitários estão entupidos, a cultura alimentar deles é desrespeitada. Eles são obrigados a comer aquilo que é fornecido. Uma coisa que fiquei chocado é que a água dos bebedouros é do mesmo local onde eles lavam pratos e roupas, é de um valão. A água não é nada potável”, critica.

Contrato sem licitação e menos comida

A alimentação dos indígenas é um dos pontos que levanta questionamento diante dos recursos investidos pela Funpapa. No início deste ano, vários contratos da gestão anterior que tratavam do fornecimento de alimentação e de funcionários, que realizavam atendimentos no abrigo, foram suspensos. Até dezembro do ano passado, os Warao recebiam seis refeições diariamente, e também alimentos para prepararem sua própria alimentação, mas a partir deste ano os indígenas passaram a receber apenas três refeições sem diversidade nutricional e com baixa qualidade.

O contrato foi assinado sem licitação com a empresa Prospera no valor R$ 4,2 milhões, com duração de seis meses. No documento, constavam cuscuz, tapioquinha, ovo e até queijo minas frescal, mas os indígenas recebiam apenas café com leite, bolachas e uma laranja.
De acordo com o diretor do Sintsuas, Rayme Sousa, que também é educador no abrigo, após as denúncias, houve mudança no acondicionamento das refeições entregues, mas pouca coisa mudou. 

“A gente questiona muito o valor do contrato que é bem significativo e o que é fornecido no abrigo. Eles continuam mandando a mesma refeição. Agora colocaram um pão e um ovo no café, tiraram as bolachas e só. Os indígenas têm os hábitos alimentares deles. Lá tinham os cozinheiros que davam o apoio e forneciam alimentação para todos. Hoje, são 100 abrigados e todos comem a mesma comida, praticamente não mudou nada”, reclama. “Não se respeita a cultura dos povos, não tem a diversidade nutricional para as crianças. Não tem acompanhamento de nutricionista, e o preparo a gente questiona. Às vezes, chega um peixe de qualidade questionável”, complementa.

Outro problema foi a diminuição drástica no número de servidores no local. O espaço, que tinha 24 servidores para atender os Warao, entre psicólogos, pedagogos, educadores, médicos, enfermeiros, cadastradores e assistentes sociais, hoje conta com apenas 10 funcionários. No início deste ano, um surto de tuberculose se espalhou no abrigo, e as crianças estão com doenças de pele.

“Tinha assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores, veículo, e consultório que ficava na unidade. Tudo saiu. Uma equipe que fazia tratamento odontológico com eles, e um cadastrador, responsável por ver a situação de documentos na Receita Federal e na Polícia Federal, também. Lá é um trabalho bem grande. Antes, eram 200 indígenas, a gente chegou a realocar 100 pessoas, o trabalho estava fluindo, alguns conseguiram empregos e compraram seus terrenos e casas. Agora, não temos um resultado para dizer o que foi feito”, compara Rayme.

A reportagem solicitou resposta para a Prefeitura Municipal de Belém e para a Funpapa sobre a situação do abrigo, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Após a divulgação das denúncias sobre a comida e o estado do abrigo, na última semana, o prefeito de Belém, Igor Normando, divulgou nas redes sociais que fez mudanças na administração da Funpapa e que o contrato com a empresa que fornecia alimentação aos indígenas seria suspenso.

“Não tenho compromisso com o erro. Assim que tomamos conhecimento dos problemas no fornecimento de alimentação do abrigo indígena Warao, em Belém, determinamos imediatamente a notificação da empresa para regularizar o serviço, conforme o contrato. Já iniciamos também o processo de contratação de uma nova empresa”, disse. “Quero dizer a vocês que também fizemos uma mudança na gestão da Funpapa. Estamos revisando e auditando os contratos, assim como revendo a melhor forma de atuação do órgão, para cumprir, com eficiência, seu papel de apoio à assistência em Belém”, completou.