Moradores das ilhas do Jutuba, Caratateua e Cotijuba, em Belém, denunciam há pelo menos dois meses o vazamento de óleo no rio que banha a região. O problema ambiental estaria sendo provocado por navios ancorados nas proximidades das ilhas. Vídeos publicados por moradores nas redes sociais mostram manchas escuras na água. A Polícia Civil do Pará e Marinha do Brasil investigam o caso, além de órgãos ambientais. Amostras da água já foram coletadas e encaminhadas para análise. Até o momento, não há detalhes se outros municípios têm registrado o mesmo problema.

As denúncias partiram de perfis, como o “Ilha do Jutuba Belém PA”, no Instagram. De acordo com as postagens, as primeiras manchas teriam surgido na ilha de Caratateua, que fica em Outeiro, e, em seguida, se espalhado até Jutuba, nas proximidades da ilha de Cotijuba. Em uma publicação datada de 26 de abril, o perfil afirmou: “Um navio ancorado na última terça-feira (22 de abril) na ilha de Caratateua causou vazamento de óleo no rio, impactando diretamente a ilha de Jutuba. Nossas águas estão sendo envenenadas, nossa biodiversidade ameaçada e as comunidades ribeirinhas ignoradas! Exigimos ação imediata das autoridades.”

Na última segunda-feira (16), novas denúncias reforçaram a gravidade do problema. “Até quando vamos ficar sofrendo com isso? Hoje nossa ilha amanheceu de novo coberta com esse óleo preto que é jogado por esses navios petroleiros. Por favor façam alguma coisa, isso está demais!”, escreveu o perfil sobre a ilha do Jutuba.

Um vídeo gravado por um morador e divulgado nas redes sociais denuncia novamente o cenário de poluição. “Olha o porto aqui como está de óleo. A rabeta vai para o fundo. Esses navios que estão ancorados aqui fora estão jogando óleo na água. Aquele rebocador vermelho. Não dá nem para tomar mais banho no rio. Olha como está só óleo, prejudicando os ribeirinhos”, diz o homem, enquanto mostra as manchas de óleo espalhadas pelo rio.

O que diz a Marinha do Brasil?

A repercussão levou a Marinha do Brasil e a Polícia Civil do Pará a abrirem investigações. Em resposta à reportagem do Grupo Liberal, a Marinha informou que “tomou conhecimento, na tarde desta quarta-feira (18), de uma denúncia de poluição hídrica na região da ilha de Cotijuba, em Belém (PA)”. Segundo a Marinha do Brasil, “inspetores da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) constataram a presença de óleo na água e coletaram amostras do material para análise. A área segue sob monitoramento”.

A Marinha acrescentou que, caso seja confirmada a responsabilidade de alguma embarcação, os dados serão encaminhados aos órgãos ambientais. “A CPAOR segue investigando a origem do material. Caso seja constatado que a poluição hídrica foi gerada por embarcação, a Capitania deverá encaminhar os dados, informações e resultados de apuração de responsabilidades aos órgãos de meio ambiente, para avaliação dos danos e início das medidas judiciais cabíveis, conforme previsto na Lei nº 9.966/2000.”

A instituição também reforçou os canais de denúncia. “A Marinha coloca à disposição do cidadão os telefones do Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185) e da CPAOR, (91) 3218-3950 ou (91) 98134-3000 (aplicativo de mensagens instantâneas), para receber informações a respeito de qualquer situação que possa afetar a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis, a segurança da navegação, ou que represente risco de poluição ambiental”, comunicou a Marinha.

O que diz a Polícia Civil?

Já a Polícia Civil informou que “o vazamento de óleo é investigado pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa). Testemunhas são ouvidas e imagens estão sendo analisadas para ajudar na apuração do caso. A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) também está apurando a situação.”

O que diz a Prefeitura de Belém?

Em nota, a Prefeitura de Belém esclareceu que a apuração compete aos órgãos ambientais. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma) esclarece que, apesar de a fiscalização nas áreas de rios estar entre as competências dos órgãos de meio ambiente, tanto municipal, como estadual, nos casos necessários de autuação, a competência cabe exclusivamente ao Estado, neste caso à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, devido à investigação sobre o assunto tratar-se de um impacto regional e não somente local”, informou.