Poder Judiciário do Pará abre inscrições para casamento comunitário; confira como participar

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) abre nesta quinta-feira (07) o período de inscrições para o Casamento Comunitário, programa realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário. As inscrições seguem até 15 de setembro. 

Para participação, os interessados devem residir no município de Belém e devem ser beneficiários do programa de auxílio dos Governo Federal, Estadual ou Municipal, além de estarem inscritos na tarifa social de energia elétrica. 

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O processo de inscrição inclui o preenchimento de dados no formulário on-line, que será disponibilizado pelo órgão. É necessário ter endereço de e-mail, telefone para contato e introduzir imagens de documentos exigidos de acordo com o estado civil de cada interessado. Também será exigido a apresentação de documentos de duas testemunhas maiores de 18 anos. 

Não serão aceitas inscrições sem a documentação e as imagens deverão ser de documentos originais e não cópias. O link do formulário será ativado a partir do dia 7 setembro, data em que se inicia o período de inscrição, por meio do seguinte endereço: forms.gle/aNFYx4PcnrAoibSh9. 

A cerimônia civil será realizada no dia 10 de novembro e faz parte da programação da XVII Semana Nacional de Conciliação.

(Vitória Reimão, estagiária sob supervisão de João Thiago Dias, coordenador de Atualidades)