Pará terá 40 novas creches e mais de 80 novos ônibus escolares por meio do Novo PAC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), divulgou nesta quinta-feira (7) o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: construção de creches e pré-escolas de educação infantil e aquisição de ônibus escolares. A relação dos municípios contemplados e os critérios de seleção constam nas portarias nº 702 e nº 703, publicadas no Diário Oficial da União.

No Pará, serão construídas 40 novas creches do Tipo 2, com investimento total previsto de R$ 144,8 milhões. As unidades terão capacidade para atender até 7.520 crianças em dois turnos ou 3.760 em tempo integral.

O estado também foi contemplado com a aquisição de novos ônibus escolares, em um investimento estimado em R$ 42,3 milhões. Os veículos deverão atender até 11.403 estudantes da rede pública.​

Em todo o país, serão aplicados R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a compra de 1.000 ônibus escolares, beneficiando mil cidades de todas as regiões brasileiras.

“Esse é mais um projeto inovador, alinhado à prioridade da nossa gestão: ampliar a oferta de vagas e assegurar mais qualidade na educação para estudantes de todo o Brasil. Graças ao empenho incansável do ministro Camilo Santana e ao apoio firme do presidente Lula, temos conseguido avançar não apenas na educação, mas também no desenvolvimento do nosso país. O Novo PAC representa um investimento sem precedentes, e nosso compromisso é fazer dele um verdadeiro sucesso”, destacou Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE.

As propostas selecionadas para a construção das creches deverão ser formalizadas por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores têm até 23 de agosto de 2025 para registrar e aprovar as propostas na Plataforma TransfereGov, seguindo as orientações do Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização, disponível para consulta.

Já em relação aos ônibus escolares, o FNDE publicará normas complementares com as orientações para a formalização das parcerias.

A seleção priorizou municípios em áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na ampliação do acesso à educação infantil e na garantia de transporte escolar seguro e acessível, contribuindo para a redução da evasão e para a permanência dos estudantes na escola.