Pais e escolas particulares divergem sobre suspensão das aulas presenciais em Belém

A edição do decreto nº 97.653/2020 da Prefeitura de Belém, datado de 29 de outubro de 2020, que suspende as aulas presenciais nas escolas municipais públicas e particulares até o segundo ano ensino médio, divide opiniões entre cidadãos e entidade relacionadas ao tema na capital paraense. Para a União das Escolas Particulares do Pará, a medida não tem fundamentação científica . Já para a Associação de Pais e Alunos Intermunicipal do Pará (Apaiea), as aulas presenciais já deveriam ter sido suspensas há muito mais tempo.

Na avaliação do advogado e integrante da União das Escolas Particulares, Thiego Ferreira, a educação foi o primeiro segmento econômico que, por iniciativa própria, suspendeu as atividades presenciais, reconhecendo a gravidade da pandemia. “Quando autorizado o retorno, no final de agosto, adotamos todos os protocolos exigidos pelas autoridades competentes, sendo, inclusive, elogiados em muitas das fiscalizações a que nos submetemos”.

“Desde o retorno, inclusive no mês de setembro, não houve aumento no número de casos em nossa capital, e até o momento, tivemos pouquíssimos casos em nossas escolas, sempre de contaminação ocorrida fora do ambiente escolar, com a adoção imediata pela instituição do plano de contingenciamento, afim de não propagar a contaminação”, diz.

“Assim, não tendo sido apresentado qualquer fundamento científico que ateste a responsabilidade das escolas no aumento do número de casos, tais como a taxa de contágio, o número de casos e/ou as autuações por descumprimento de protocolo na rede privada, entendemos que se trata de uma decisão sem qualquer fundamento válido, relegando a educação ao último plano.”

Em funcionamento

Segundo Thiego, a pandemia afetou os estabelecimentos de maneira drástica e o novo decreto afeta a confiança dos pais nos estabelecimentos. “Não se trata de prejuízo, mas de real possibilidade de falência e encerramento das atividades. O Decreto vem exatamente num momento em que os pais e alunos estão confiantes nos protocolos adotados pelas escolas. Coloca em xeque o término do ano letivo e desestimula a continuidade destes alunos nas escolas”.

Sobre os próximos passos da entidade, que já se manifestou contra a decisão da Prefeitura com mobilização em Belém, o advogado informa: “Inicialmente, procuramos o prefeito, para uma reunião com representantes da União, para que então possamos compreender quais dados levaram a Prefeitura a agir tão drasticamente com a educação, e, ao mesmo tempo, ser tão complacente com grandes aglomerações em campanhas eleitorais, shows, balneários, bares, etc. Não entendemos que seja possível realizar um show com até 300 pessoas, enquanto as escolas, com pouquíssimos alunos em sala e distanciados, são arbitrariamente fechadas. Caso não haja êxito, novas ações serão adotadas, em defesa da educação particular do nosso município, que deve ser prioridade, em detrimento de lazer e entretenimento”.

PROTEÇÃO

Consultada sobre as afirmações do presidente da entidade, a Prefeitura de Belém se limitou a dizer, em nota, que “após reunião com equipes da Educação e Saúde do município, na última quinta-feira, dia 29, a Prefeitura de Belém decidiu pela suspensão das aulas na rede municipal de ensino e escolas particulares, durante o mês de novembro. A medida visa garantir proteção de forma uniforme a toda comunidade escolar. Durante este mês de suspensão, a equipe de epidemiologia do município continuará realizando monitoramento diário do número de casos.”

RESPONSÁVEIS

Já Hilton Durães, presidente da Apaiepa, entidade que representa pais de alunos, diz que  “é preferível o aluno perder o ano letivo a perder a vida”. Segundo Durães, “a proposta que a Apaiepa defende é a suspensão das aulas até dezembro, e, em janeiro, dependendo da pandemia, se sentaria para conversar e encaminhar o ano letivo de 2020 e de 2021”.

Na avaliação de Durães, foi acertada a decisão do Governo do Estado de suspender as aulas presenciais até o final do ano e serem retomadas e 2021.  O presidente da Apaiepa destaca que o decreto do prefeito Zenaldo Coutinho contribui com a prevenção, mas não se resolve a questão por inteiro. Durães ratifica a posição de não se ter mais aulas presenciais em 2020. “A Apaiepa sempre defendeu que para se retomar as aulas presenciais nas escolas dependeria muito do quadro de casos e morte no País, mas a pressão para se voltar foi grande. Se as aulas forem suspensas até dezembro, o prejuízo das escolas com despesas de material e pessoal será menor e os pais terão maior tranquilidade”, completa.