Operadora do aterro em Marituba alega aguardar solução com prefeituras

O aterro sanitário em Marituba, na Região Metropolitana de Belém, permanece em funcionamento até o próximo dia 16 de junho. Ainda não houve acordo judicial nas diversas audiências. Assim, permanece o impasse entre as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, Governo do Estado, Ministério Público do Estado (MPPA) e a Guamá Tratamento de Resíduos em relação à destinação final dos resíduos sólidos desses municípios. Gestores públicos e da empresa devem continuar se reunindo em busca de uma solução.

Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos, empresa que gerencia o aterro em Marituba, informa que "...não adotou posição irredutível e que sempre esteve presente na mesa de negociação e disponível para o diálogo com as partes envolvidas, especialmente nas últimas nove reuniões no TJPA". 

Ainda segundo a empresa, “...os esforços cooperativos da Guamá ocorreram em função do interesse público envolvido na disposição adequada dos resíduos e na busca de se evitar uma crise sanitária no Estado''. Muito embora, desde 2018, a empresa tenha se posicionado pelo encerramento das atividades de recebimentos de resíduos de Ananindeua, Belém e Marituba.

A Guamá pontua que o aterro sanitário em Marituba tem capacidade para receber resíduos até o mês de setembro deste ano. Após este período, seria necessário renovar o licenciamento e fazer novos investimentos na ampliação da infraestrutura do empreendimento. Para viabilizar as obras e garantir a continuidade da operação sustentável do espaço, a empresa teria reforçado a necessidade de firmar contratos com as prefeituras para respaldo econômico e jurídico.

Em recursos, a GTR tem R$ 26 milhões bloqueados, referentes a um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Guamá e o MPPA, em 2018. Era uma garantia para a empresa tratar um volume de chorume definido pelo MPPA, incluindo a ampliação da quantidade de máquinas de osmose reversa para o referido tratamento. “Considerando que a Guamá cumpriu integralmente esse compromisso, não há pendência que justifique o bloqueio, que inclui ainda mais R$ 26 milhões em garantia, que também seguem bloqueados", ressalta a empresa. 

A Guamá alega que não condicionou a compra da usina e da ETE a um aporte do Governo do Estado. “Diante do impasse sobre a precificação, o Estado sinalizou como possibilidade, a ser estudada e avaliada entre as partes envolvidas, o repasse do recurso, por meio de um convênio com as prefeituras para complementar o valor da tarifa à prestação de serviços”, explica. 

As obras da usina e da ETE estão no planejamento da empresa como compromissos socioambientais e serão implantadas mesmo após o encerramento das atividades de recebimento de resíduos. “A empresa, inclusive, já comprou os equipamentos da usina, importados da Itália, e aguarda apenas o licenciamento da Semas para a implantação tanto da usina quanto da ETE. Esta última tem previsão para instalação em até 120 dias”, informa.

Mais uma vez, a Guamá confirma que o encerramento das atividades de recebimento dos resíduos ocorrerá no próximo 16 de junho de 2021. Mas diz que "todas as providências para o fechamento do aterro (tratamento do chorume, entre outras obrigações ambientais) serão devidamente atendidas pela Guamá".

Por fim, a empresa enfatiza que "está disponível a sentar, negociar e acordar, para a necessidade de continuidade nos serviços de destinação final da Região Metropolitana de Belém". 

A Prefeitura de Belém foi contatada para explicar sobre a proposta de usar a célula emergencial do Aurá, uma vez que, em outros momentos, havia sido totalmente descartada. Mas ainda não se manifestou. O aterro foi instalado em Marituba desde 2015. Antes, o lixo era levado para o “lixão” do Aurá, em Ananindeua, que, na época, foi desativado.