Ônibus de Belém: abertura de licitação para o transporte público ocorrerá nesta terça (7)

Nesta terça-feira (7), ocorrerá uma nova abertura dos envelopes com propostas de empresas ou consórcios interessados em participar do processo de licitação do transporte público coletivo de Belém. O aviso de licitação de concorrência n° 14/2022–Semob foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no início do mês de janeiro. O critério de escolha da empresa responsável pelo transporte será o da menor tarifa.

Está será a segunda vez que a abertura de envelopes acontece. A primeira, em 26 de dezembro de 2022, quando não houve apresentação de propostas e o certame foi considerado deserto, ou seja, não houve nenhum interessado em participar da concorrência. Como não houve impugnação do edital, a norma legal vigente estabelece que deverá ser republicado.

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Modernização

A reabertura do edital foi anunciada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, por meio de uma rede social. “Nosso objetivo é modernizar o transporte na capital, garantindo respeito, transparência e segurança aos passageiros”, escreveu prefeito.

O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. As concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.

Os usuários terão acesso ao sistema de informações e poderão acompanhar o itinerário do veículo e o tempo de chegada nas paradas de ônibus. Além disso, nos primeiros dois anos, 20% da frota deverá possuir ar-condicionado.

A frota de veículos contará também com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior. Os veículos terão ainda sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela Semob.

As empresas ou consórcios interessados deverão apresentar propostas de execução do serviço à Prefeitura. Além da proposta, a situação jurídica de cada empresa será analisada para verificar se está apta a participar da licitação. 

Processo licitatório

De acordo com a Coordenadoria Geral de Licitações da Prefeitura de Belém, se na nova abertura dos envelopes houver propostas, elas serão recebidas na sessão, na Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep), e encaminhadas para análise técnica sobre documentação e itens de cada proposta. Essa análise técnica deve levar até duas semanas, quando será divulgado o resultado, com prazo para recursos, de modo que o resultado final do processo possa sair ainda na primeira quinzena de março.