Nova reunião, nesta segunda-feira, voltará a debater sobre o Aterro Sanitário de Marituba

Uma nova reunião, no Tribunal de Justiça do Estado, para tratar do funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba, está marcada para as 14 horas desta segunda-feira (31). Na semana passada, as Prefeituras de Belém e Ananindeua, juntamente com representantes da empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos, Ministério Público do Pará, Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em consenso, decidiram prorrogar a Licença de Operação do Aterro Sanitário de Marituba  por mais quinze dias. 

A Audiência Pública de Conciliação ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nesta sexta-feira (28), em Belém, para tratar sobre a prorrogação do funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba, que atende parte da região metropolitana. A decisão da prorrogação da licença ocorreu por falta de acordo sobre o valor que deve ser pago à empresa que opera o aterro sanitário para tratar cada tonelada de resíduo sólido nos próximos dois anos, período que o aterro ainda deve funcionar no município de Marituba. Durante os 15 dias, o grupo deve seguir em conversações mediadas pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, magistrado responsável pelo processo em curso.  

Na quinta-feira (27), as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba chegaram ao consenso de que o prazo de funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba seja estendido por mais 25 meses, decisão que foi acatada pela Justiça. Agora o espaço deve continuar em funcionamento até  31 de agosto de 2023. O prazo anterior se encerraria nesta segunda-feira (31).

Moradores de Marituba não aceitam funcionamento do aterro no município

Moradores de Marituba não aceitam o funcionamento do aterro no município, que eles classificam de “lixão”. A Prefeitura de Marituba também não quer a permanências das atividades do aterro no município, “devido aos inúmeros transtornos causados `a população”. E que lamenta a programação o prazo, caso realmente seja efetivado  e também espera que Belém e Ananindeua possam encontrar soluções viáveis para o próprio lixo no mais curto espaço de tempo possível.

A Prefeitura de Ananindeua informou que não irá se pronunciar sobre as discussões antes de ser firmado um acordo.  A Prefeitura de Belém reafirmou que a decisão da prorrogação da licença de funcionamento do aterro ocorreu por falta de acordo sobre o valor que deve ser pago à empresa que opera o aterro sanitário para tratar cada tonelada de resíduo sólido nos próximos dois anos, período em que o aterro ainda deve funcionar no município de Marituba.

O procurador de Justiça Waldir Macieira, do Ministério Público do Pará, disse que haverá um termo de cooperação técnica e que a novidade é que o Estado assumirá a coordenação técnica da cooperação de estudos sobre o aterro, para a viabilidade de uma alternativa, dentro de um ano, para que haja um novo espaço. Há previsão de instalação, em um prazo de 90 dias, da usina de biogás (o que resolveria odores do aterro), e de uma estação de tratamento para tratamento de chorume em 120 dias, além de implantação de coleta seletiva nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, que poderiam reduzir em 40% os resíduos sólidos destinados ao aterro. A Guamá Tratamento de Resíduos, que administra o terro, informou que só vai se manifestar sobre o tema quando o acordo judicial for assinado.