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No ano passado, Funpapa identificou 421 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em Belém

E Prefeitura debate elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil na capital e distritos

Dilson Pimentel

De janeiro a dezembro de 2020, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) realizou 1.110 abordagens em Belém. Desse total, foram identificadas 421 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Ao constatar essa situação, a equipe técnica os orienta e encaminha aos equipamentos socioassistenciais para que sejam acompanhados, bem como suas famílias. E a Prefeitura Municipal de Belém começa a debater a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil na capital e distritos. Um diagnóstico das principais demandas de Belém no combate ao trabalho infantil será realizado a partir do encontro dos conselheiros tutelares da capital e distritos.

A programação é realizada pela Secretaria Municipal Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH) e Funpapa, na tarde desta quinta-feira (14), no auditório da Aldeia Cabana David Miguel, na Pedreira. O Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil será uma construção coletiva entre a gestão municipal, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil, que atuam com políticas para infância e adolescência.  O secretário extraordinário de Cidadania e Direitos Humanos de Belém, Max Costa, disse que esse encontro é fundamental para as organizações que compõem a rede socioassistencial de combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes terem a mesma linha de debate e prioridades, com o objetivo de fortalecer a pauta estrategicamente. 

Crise econômica aumenta número de crianças trabalhando nas ruas

Ele explicou que, em agosto deste ano, ocorreu uma força-tarefa nos bairros de Belém promovida pela SecDH e Funpapa, onde foram abordados comerciantes e famílias em situação de vulnerabilidade, com ações de escuta e orientações, para reconhecer os principais problemas no combate ao trabalho infantil na cidade. A força-tarefa  percorreu algumas feiras do Distrito Administrativo do Guamá, área central de Belém, em torno de São Brás e corredor da Augusto Montenegro. Também houve algumas ações nas praias de Outeiro, Cotijuba e orla de Icoaraci. A equipe da Funpapa fazia a abordagem direta e a da SecDH fazia a orientação e sensibilização dos comerciantes e da vizinhança. Na abordagem, as famílias identificadas eram atendidas e encaminhadas para os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) - há cinco deles em Belém) -, onde são atendidas e direcionadas para algum programa social e para o devido acompanhamento. “Nossa abordagem é mais educativa”, disse.

Como desdobramento da ação, foi identificada a necessidade de reunir com os conselheiros tutelares de Belém para pautar soluções para as demandas diagnosticadas na força-tarefa.  Ainda segundo o secretário Max Costa, a situação do trabalho infantil tem aumentado como fruto de uma conjuntura externa, de crise econômica, de pós-pandemia, aumento do desemprego, forçando cada vez mais crianças e adolescentes a irem para as ruas para trabalhar com a perspectiva equivocada de contribuir com o sustento familiar. E, nessa situação de dificuldade financeira, em que os adultos não conta de conseguir o sustento da própria família, acabam passando responsabilidades para as crianças e adolescentes. “Isso é uma expressão social de uma crise econômica, que a gente no município está disposta a enfrentar e a gente vai enfrentar com políticas públicas e ações integradas”, afirmou.

Ele informou que o município criou o Bora Belém, programa transferência de renda, que de certa ajuda a minorar essa realidade. E lembrou que, em agosto deste ano, a Prefeitura de Belém assinou uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para priorizar a primeira infância nas políticas públicas municipais. Belém agora faz parte da iniciativa Unidades Amigas da Primeira Infância (Uapi), voltada à qualificação dos serviços de saúde e de educação infantil de forma a contribuir para os resultados das políticas municipais à primeira infância.

Belém
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