MPPA inspeciona obras da avenida Liberdade, em Belém, e áreas de preservação no entorno

Após asfalto ceder, uma vistoria técnica realizada nesta terça-feira (7) acompanhou o andamento das obras de recuperação da avenida Liberdade, em Belém, e verificou possíveis impactos ambientais na Área de Proteção Ambiental (APA) Belém. A inspeção faz parte do monitoramento conduzido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutelas Coletivas do Meio Ambiente e Urbanismo da Região Metropolitana de Belém.

A equipe do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati), formada por engenheiro civil, bióloga, geógrafa e geólogo, sobrevoou com drone as áreas próximas à avenida para identificar possíveis pontos de supressão de vegetação e locais com risco de danos ambientais.Os técnicos também vistoriaram os trechos da via que cederam em 28 de junho.

No local, foram observadas obras de reforço do solo e a construção de um desvio provisório. Durante a inspeção, a equipe ainda fez um levantamento das passagens de fauna e dos recursos hídricos existentes no entorno da rodovia. As informações coletadas servirão de base para um relatório técnico que será encaminhado à promotoria responsável pelo caso.

De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, Marco Aurélio Lima, a vistoria faz parte de um conjunto de ações voltadas à preservação ambiental e à recuperação das áreas degradadas. "Nossa equipe esteve na Avenida Liberdade acompanhando as obras de recuperação da pista e utilizando drone para fazer o mapeamento dos pontos críticos de desmatamento e da área de preservação da APA Belém. Toda aquela região é uma área protegida, e o Ministério Público está fiscalizando para impedir qualquer ocupação ilegal."

APA Belém

Além de acompanhar a recuperação da via, o MPPA monitora a situação da Área de Proteção Ambiental Belém, unidade de conservação criada em 1993 para proteger mananciais que abastecem a Região Metropolitana, entre eles os lagos Bolonha e Água Preta. O órgão também mantém um procedimento administrativo para prevenir ocupações irregulares e crimes ambientais na área. Segundo o MPPA, a região já registrou tentativas de invasão e de supressão vegetal, o que motivou a intensificação do monitoramento.

O promotor ressaltou que o Ministério Público já adotou medidas preventivas junto aos órgãos de segurança pública para evitar novas invasões na unidade de conservação. "Temos um procedimento administrativo em andamento para acompanhar essa situação. Caso ocorram novas invasões, já solicitamos o apoio das polícias Militar e Civil para adoção das providências cabíveis. Estamos monitorando permanentemente a área para impedir novos danos ambientais."

Marco Aurélio Lima também destacou que o levantamento técnico servirá de base para futuras medidas de recuperação ambiental. "A equipe está realizando todo o levantamento necessário para subsidiar as medidas que deverão ser adotadas, inclusive relacionadas ao reflorestamento das áreas que já sofreram desmatamento."