Motoristas de transporte por aplicativo serão chamados para vistoria veicular

Os motoristas cadastrados para operar no Sistema de Transporte Individual Privado Remunerado de Passageiros (Sistirp) serão convocados pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) para passarem pela vistoria veicular. A data ainda não foi divulgada, mas, de acordo com o órgão municipal, ocorrerá dentro dos próximos dias.

"A inspeção veicular observará os mesmos critérios aplicados aos veículos utilizados no serviço de transporte providos de taxímetro. Apenas ficará dispensada a realização de vistoria em veículos novos, de zero quilômetro, relativos aos anos de 2019 e 2020", explica o superintendente da SeMOB, Gilberto Barbosa. O chamamento segue um cronograma elaborado pela SeMOB, publicado no Diário Oficial do Município, do dia 11 de outubro de 2019.

(Arquivo Agência Belém)

O atendimento, realizado pela Coordenadoria de Transportes Especiais do órgão, ocorre de 8h às 14h, no Terminal de Integração Mangueirão, situado na avenida Augusto Montenegro.

Serão chamados apenas os motoristas que estiverem cadastrados. "A SeMOB, portanto, irá se basear no cadastro apresentado pelas plataformas, não adianta os motoristas se deslocarem até à vistoria sem terem sido previamente convocados”, avisa o superintendente.

O calendário é dividido pelo final de placa dos veículos. Ficando:

• Até a próxima semana, até o dia 14 de novembro, serão chamados os veículos com final de placa 0;
• Com final 1, serão chamados entre os dias 18 de novembro e 17 de dezembro;
• Com final 2, serão chamados entre os dias 18 de dezembro de 2019 a 17 de janeiro de 2020;
• Com final 3, serão chamados entre os dias 20 de janeiro a 21 de fevereiro;
• Com final 4, serão chamados entre os dias 27 de fevereiro a 27 de março;
• Com final 5, serão chamados entre os dias 30 de março a 29 de abril;
• Com final 6, serão chamados entre os dias 30 de abril a 29 de maio;
• Com final 7, serão chamados entre os dias 1° a 30 de junho;
• Com final 8, serão chamados entre os dias 1° a 31 de julho;
• Com final 9, serão chamados entre os dias 3 de agosto a 4 de setembro de 2020.

O valor da vistoria para o Sistirp é de R$ 73,24, o mesmo aplicado a veículos utilizados no serviço de táxi no ano corrente.

"A vistoria é apenas uma das etapas do rol do cadastro, o que não impedirá o início da fiscalização já prevista e anunciada para ser feita ainda neste mês de outubro, tão logo sejam consolidados os dados fornecidos inicialmente pelas empresas de aplicativo", esclarece Gilberto Barbosa.

Superintendente da SeMOB, Gilberto Barbosa (Arquivo Agência Belém)

A SeMOB reitera que a fiscalização do transporte independe da fiscalização de trânsito referente à Lei Federal nº 13.855, que determina que a partir do dia 8 de outubro quem realizar transporte de passageiros não autorizado passa a sofrer sanções ainda mais severas pelos órgãos de trânsito estaduais e municipais. "Pela Lei Federal é obrigatório que o motorista tenha uma carteira de atividade remunerada emitida pelo Detran e isso independe do cadastro que estamos realizando na SeMOB", finaliza.