Moradores da Grande Belém recebem títulos de propriedade durante a semana ‘Solo Seguro Favela’

Moradores da Grande Belém receberão títulos de propriedade, começando por entregas em Marituba nesta sexta-feira (13) em meio à semana do “Solo Seguro Favela”. Já em Belém, os documentos serão entregues à população neste sábado (14). A ação é da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que já levou mais de mil títulos na quinta-feira (12) em Parauapebas e Curionópolis. Na primeira cidade, 778 pessoas receberam a documentação, e na segunda, 336. Em Parauapebas, 1.356 títulos já foram entregues só em 2025.

Em Belém, Igor Normando, entrega Títulos de Regularização Fundiária para 500 famílias. Serão entregues títulos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) para famílias que vivem nos bairros Bengui, Condor, Jurunas, Fátima, Pedreira e para as que fazem parte dos conjuntos Água Cristal (Mangueirão), Residencial Cabano, Carmenlândia (Mangueirão), na área central da Cohab e no Bosque Araguaia (Tapanã).

Belém comemora mais um avanço de regularização com essas famílias, que passam a ter o registro formal de imóveis junto aos cartórios. O imóvel em situação irregular traz diversos prejuízos, entre eles o morador ficar impossibilitado de vender o imóvel, ter dificuldades de acessar políticas públicas habitacionais, além da insegurança jurídica sobre a posse do próprio imóvel.

Com as entregas que deverão ocorrer durante essa semana, o Pará contabilizará 9.716 documentos entregues em 2025, de acordo com a Corregedoria Geral de Justiça. A meta até o fim do ano é atingir 20 mil títulos. Durante todo o ano, ações de regularização fundiária urbana e rural, por meio do programa Regularizar, são realizadas em parceria com as prefeituras e cartórios.

Em Parauapebas, Raimunda da Silva Nogueira, do bairro Tropical II, foi uma das contempladas. Ela tinha comprado um lote em 2017, onde começou a construir uma casa. “A gente ouvia que nunca ia ser regularizada. Ficamos mais tranquilos quando soubemos que seria regularizado. É uma alegria imensa, um conforto que todos nós merecemos, ter sua casa própria”, disse. Em Curionópolis, Antônio Carlos da Silva, morador de Serra Pelada, também demonstrou sua satisfação. “Já vivemos ali há 20, 30, 40 anos, mas nunca tivemos essa segurança antes”, falou.

A corregedora geral de Justiça, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, em ambos os eventos, destacou aos moradores que as entregas eram a concretização do sonho da casa própria e garantia de segurança jurídica para centenas de família, que durante anos dormiram com medo, mas que hoje “descobrem que seus sonhos têm endereço permanente”. Os juízes auxiliares da Corregedoria, André Filo-Creão e Horário Lobato Jr., e autoridades locais acompanharam os eventos.

Programa

A ação faz parte da Semana do Solo Seguro Favela 2025. O programa é desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como foco a regularização fundiária de núcleos urbanos informais e favelas, concedendo títulos de propriedade aos moradores. O programa visa garantir o direito à moradia, a proteção ambiental, a justiça social e a segurança jurídica, combatendo a grilagem de terras e as ocupações irregulares.