Ministério Público cobra fiscalização em estacionamentos de shoppings da capital

O Ministério Público do Pará (MPPA) constatou que não há fiscalização constante nos estacionamentos dos shoppings da cidade. O 2º promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Frederico Antonio Lima de Oliveira, propôs uma parceria com Corpo de Bombeiros Militar e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) para garantir o uso adequado desses espaços.

Na última quinta-feira (1), o MPPA reuniu- se com representantes de todos os shoppings centers de Belém. Um procedimento administrativo foi instaurado para assegurar a regularidade dos estacionamentos desses estabelecimentos, para assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores. O promotor vai enviar um ofício à Semob para garantir o cumprimento da legislação de trânsito vigente e executar a solicitação no prazo de 15 dias. 

O procedimento foi instaurado com base no artigo 4 do Código de Defesa do Consumidor, que visa atender as necessidades dos consumidores em relação à dignidade, saúde, segurança e transparência das relações de consumo. Após uma vistoria, o Ministério Público constatou que os estacionamentos estão sendo utilizados de maneira inadequada, desrespeitando vagas reservadas para pessoas com deficiência ou áreas de circulação.

Em nota à Redação Integrada de O Liberal, a Semob informou que aguardará o envio do ofício para emitir algum posicionamento.

Procurada pela redação, a assessoria de imprensa do Shopping Pátio Belém informou que "...com o objetivo de sempre oferecer o melhor atendimento, conforto e segurança aos seus clientes, sempre mantém seu estacionamento inteiramente de acordo com todas as normas da legislação nacional de trânsito, bem como, com todas as recomendações solicitadas pelo Ministério Público do Pará. Inclusive, hoje o estacionamento do Pátio Belém dispõe de 851 vagas de estacionamento para carros, 60 vagas para motos, 36 vagas para bicicletas, 46 vagas exclusivas para idosos, 17 vagas exclusivas para gestantes e 17 vagas exclusivas para pessoas com deficiência.”

A Redação Integrada de O Liberal segue aguardando o posicionamento dos outros shoppings da cidade.