Ministério Público cobra explicações sobre casos de meningite em escola de Belém

Após o registro de dois casos de meningite, trabalhadores e famílias dos alunos da escola Rotary, no bairro da Condor, seguem preocupados. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) descartou qualquer risco e necessidade de suspensão das atividades na unidade. Mas a comunidade escolar não está satisfeita e procurou o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que cobrou explicações da Prefeitura da Belém. O prazo para as respostas é de 48 horas. As aulas na unidade estão suspensas até esta quinta (14).

O caso se tornou público na segunda-feira (11). "A Sesma ressalta que os casos não possuem relação, tendo como causa bactérias diferentes. Uma criança, o primeiro paciente notificado, teve diagnóstico para meningite meningocócica, passou por tratamento e já obteve alta hospitalar. Já a outra criança foi positiva para meningite bacteriana não especificada e está em tratamento em hospital de referência. Ambos estão estáveis", disse a prefeitura, em nota, no mesmo dia.

Nesta terça-feira (12), representantes da comunidade escolar da Rotary tiveram uma audiência com a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. Queriam que o MPPA cobrasse, das secretarias de educação e saúde de Belém, serviços de profilaxia nas dependências da escola e vacinação contra meningite em todos os alunos, funcionários e professores. As demandas foram ouvidas e os questionamentos foram feitos pelas promotoras de Justiça Maria do Socorro Pamplona e Sílvia Branches Simões.

Dois alunos já foram diagnosticados com meningite na escola, como confirmou a Sesma. Dois casos em 21 dias. O primeiro caso, de um aluno do turno da tarde, foi comunicado à escola no dia 18 de outubro. Nos dias seguintes, a comunidade escolar fez uma reunião geral com a presença de técnicos da vigilância sanitária do município. Seria para dar orientações e tranquilizar a comunidade sobre os procedimentos a serem adotados nas dependências da escola e na residência dos alunos.

Após contato da comunidade com a Sesma, foi emitido documento pela secretaria afirmando não ser necessário qualquer tipo de procedimento, pois o caso não era de gravidade e que as aulas deveriam continuar normalmente, segundo o protocolo do Ministério da Saúde, como alegou o órgão municipal.

Como a comunidade escolar não se sentiu segura com as orientações, fez uma assembleia geral e definiu que as aulas seriam suspensas até que uma profilaxia fosse realizada nas dependências da escola. Como a secretaria não fez o procedimento, os próprios funcionários da escola fizeram a limpeza e as aulas foram retomadas dia 23 de outubro.

No dia 8 de novembro, a escola foi comunicada de um segundo caso de meningite, agora de uma aluna do turno da manhã. Com isso, o Conselho Escolar, por precaução, solicitou à direção da escola a suspensão das atividades pedagógicas e nova assembleia geral foi feita dia 11 de novembro, com a presença de um técnico da Semec e duas técnicas da Sesma. A conversa teve o mesmo tom e informações. Novamente, a comunidade escolar ficou segura e satisfeita.

No ofício solicitando informações à Sesma, a promotora de Justiça Socorro Pamplona quer saber se os casos foram notificados; se as pessoas próximas aos alunos infectados foram vacinados; se a secretaria dispõe de estrutura de vacinação para atendimento do público envolvido; e quais providências foram adotadas desde que tomou conhecimento dos casos.

“Também será oficiado o Departamento de Vigilância Sanitária do Município (Devisa), para que atue, de forma imediata, na fiscalização da escola, devendo encaminhar relatório ao Ministério Público, no prazo de 48h, uma vez que se trata de demanda de extrema preocupação da comunidade escolar”, enfatizou a promotora de Justiça Socorro Pamplona.

Prefeitura volta atrás e confirma suspensão das aulas

Em nota, enviada nesta quarta-feira (13), a Prefeitura de Belém, por meio das Secretarias Municipais de Saúde (Sesma) e Educação (Semec), informou que "...foi realizada uma limpeza geral na Escola Rotary, nesta quarta-feira (13). A Sesma ressalta que não há surto de meningite e que os dois casos diagnosticados não possuem relação, tendo como causa bactérias diferentes. Uma equipe da Vigilância Epidemiológica também tem acompanhado e orientado diariamente pais e responsáveis sobre as medidas de controle". Diferente do que foi informado na segunda, a prefeitura agora fala em suspensão das aulas.

"A Semec informa que as aulas estão suspensas até quinta-feira (14), e retornam na próxima segunda-feira (18). E para que não haja atraso no calendário letivo dos alunos, a diretoria da escola realizará uma reunião interna para marcar a reposição das aulas. A Semec também esclarece que não houve nenhuma articulação para que as aulas ocorressem ao ar livre", diz a nota.

"Desde a manhã de segunda-feira (11), estão sendo realizadas orientações de esclarecimentos sobre a doença aos docentes, discentes, pais e responsáveis. A Semec reforça que vem ouvindo os pais dos estudantes e que está aberta ao diálogo visando, sempre, o bem estar e ensino de qualidade das crianças que estudam na unidade", reforçou a prefeitura.

Escola Rotary, no bairro da Condor, teve dois casos de meningite em alunos, num período de 21 dias (Ivan Duarte / O Liberal)

Pará já registrou 323 casos de meningite neste ano

Entre 1º de janeiro e 2 de novembro deste ano, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) registrou, em todo o Pará, 323 casos de meningite.  Existem dois tipos. A viral (considerada benigna e mais fácil de tratar) e a bacteriana (mais grave e de tratamento mais complexo).

Meningite uma doença de notificação obrigatória, cuja origem pode ter vários agentes causadores, como bactérias, vírus, fungos e traumas. A transmissão ocorre por via respiratória. Os sintomas mais comuns são febre, dor de cabeça, vômitos e mal estar. Casos suspeitos devem ser encaminhados para os serviços de saúde para avaliação médica.

O médico infectologista Benedito Hélio da Silva, do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), explica que a meningite é uma infecção da membrana que envolve o cérebro, chamada de meninge. Os sintomas iniciais da doença são febre, dor no corpo, dor de cabeça e rigidez da nuca. No período de até 48 horas após o início dos sintomas, o paciente apresenta vômitos, convulsões, torpor, desorientação e manchas hemorrágicas. O diagnóstico deve ser feito nos três primeiros dias. Este período é também o de maior transmissão pelo ar.

“Se diagnosticado cedo, o paciente tem cura e pode não apresentar sequelas. As consequências mais comuns são lesões motoras, cegueira, surdez, distúrbios na fala e paralisias. Meningite pode matar”, comenta o infectologista. médico Hélio. O tratamento pode levar de 10 dias a um mês ou mais.