Justiça: rodoviários e empresários ingressam com ações de dissídio

Primeira audiência de conciliação deve ocorrer nesta quarta (4)

Eduardo Rocha
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Sem acordo nas negociações entre as partes, os sindicatos dos rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba e das empresas de transporte de passageiros de Belém ingressaram com ações de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho na tarde desta terça-feira (3). Desse modo, a primeira audiência de conciliação entre os representantes dos rodoviários e dos empresários de transporte coletivo deverá ocorrer ainda nesta quarta-feira (4), sob a mediação do desembargador Gabriel Veloso, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).

Ainda na tarde desta terça-feira (3), o TRT8 concedeu tutela provisória de urgência em relação à greve deflagrada pelos rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba, a partir das 0h desta terça-feira (3). Na decisão, foi determinado que 40% da frota de ônibus de Belém, Ananindeua e Marituba voltem a circular ainda hoje (3).
A decisão da Justiça do Trabalho atende o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em Ação Cautelar distribuída sob o número 000316-97.2002.5.08.0000. Os sindicatos profissionais devem garantir o número de empregados suficientes para realizar o serviço durante o período de duração da greve, e o sindicato patronal deve apresentar uma planinha com a totalidade de ônibus que circula durante o dia e de noite, comprovando o cumprimento da decisão de circular com percentual de 40% dos ônibus, como informou o TRT8.
Também por determinação da Justiça do Trabalho, as empresas devem expor em 24 horas esses dados em Juízo, sob pena de multa de R$1.000,00 (hum mil reais) por dia de atraso; e, em caso de desobediência ou descumprimento da ordem judicial liminar, o(s) sindicato(s) recalcitrante(s) fica condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia. 
Reivindicações
Segundo Luciano Barros, do Sindicato dos Rodoviários de Belém, a categoria reivindica 12% de reposição salarial, percentual este extensivo para o valor do tíquete-alimentação, clínica e centro de formação da categoria; a manutenção das cláusulas do acordo trabalhista e a permanência dos cobradores em seus postos de trabalho. 
O Setransbel apresentou como proposta: reajuste imediato à categoria de 4% linear para salário, ticket alimentação e auxílio clínica.

 

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