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Justiça: rodoviários e empresários ingressam com ações de dissídio

Primeira audiência de conciliação deve ocorrer nesta quarta (4)

Eduardo Rocha

Sem acordo nas negociações entre as partes, os sindicatos dos rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba e das empresas de transporte de passageiros de Belém ingressaram com ações de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho na tarde desta terça-feira (3). Desse modo, a primeira audiência de conciliação entre os representantes dos rodoviários e dos empresários de transporte coletivo deverá ocorrer ainda nesta quarta-feira (4), sob a mediação do desembargador Gabriel Veloso, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).

Ainda na tarde desta terça-feira (3), o TRT8 concedeu tutela provisória de urgência em relação à greve deflagrada pelos rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba, a partir das 0h desta terça-feira (3). Na decisão, foi determinado que 40% da frota de ônibus de Belém, Ananindeua e Marituba voltem a circular ainda hoje (3).
A decisão da Justiça do Trabalho atende o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em Ação Cautelar distribuída sob o número 000316-97.2002.5.08.0000. Os sindicatos profissionais devem garantir o número de empregados suficientes para realizar o serviço durante o período de duração da greve, e o sindicato patronal deve apresentar uma planinha com a totalidade de ônibus que circula durante o dia e de noite, comprovando o cumprimento da decisão de circular com percentual de 40% dos ônibus, como informou o TRT8.
Também por determinação da Justiça do Trabalho, as empresas devem expor em 24 horas esses dados em Juízo, sob pena de multa de R$1.000,00 (hum mil reais) por dia de atraso; e, em caso de desobediência ou descumprimento da ordem judicial liminar, o(s) sindicato(s) recalcitrante(s) fica condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia. 
Reivindicações
Segundo Luciano Barros, do Sindicato dos Rodoviários de Belém, a categoria reivindica 12% de reposição salarial, percentual este extensivo para o valor do tíquete-alimentação, clínica e centro de formação da categoria; a manutenção das cláusulas do acordo trabalhista e a permanência dos cobradores em seus postos de trabalho. 
O Setransbel apresentou como proposta: reajuste imediato à categoria de 4% linear para salário, ticket alimentação e auxílio clínica.

 

Belém
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