Justiça prorroga por mais 15 dias funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba

O desembargador Luiz Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA), prorrogou por mais 15 dias o prazo de funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba, cuja data de autorização da licença de operação venceria nesta terça-feira, 15.

O magistrado acatou os pedidos das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, e da empresa Guamá Tratamento de Resíduos, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). 

A petição solicitando mais 15 dias de prazo foi enviada em 11 de junho. Em maio, as Prefeituras de Belém e Ananindeua, juntamente com representantes da empresa Guamá Tratamento de Resíduos, Ministério Público do Pará, Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em consenso, decidiram prorrogar a Licença de Operação do Aterro Sanitário de Marituba por mais 15 dias. 

As sucessivas prorrogações ocorrem pela falta de acordo entre a empresa, o Ministério Público do Pará e as três prefeituras que destinam resíduos sólidos para o aterro sanitário. Entre os temas do impasse está a precificação a ser paga pelas prefeituras para cada tonelada de lixo tratada pela empresa.

Todas as conversas entre as partes devem ser mediadas pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, responsável pelo processo. Porém não há novas conversas ou negociações marcadas para essa semana.