Iluminação pública: 90 mil pontos devem ser modernizados; Marco e Pedreira demandam mais manutenção

Marco e Pedreira são os que mais demandam manutenção à Seurb

Eduardo Rocha

17.03.23 7h30

Vias públicas terão nova iluminação em LED (Foto: Cristino Martins / Arquivo O Liberal)

No levantamento da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), os cinco bairros que mais demandaram serviços de manutenção de iluminação pública, de novembro de 2022 até março último, foram o Marco (2.122 pedidos), Pedreira (1.975), Marambaia (1.567), Tapanã (1.497) e Guamá (1.454). Na manutenção da iluminação nos bairros populosos, são atendidas mensalmente mais de 2 mil serviços desse tipo, gerados por aplicativo, site, 0800 e atendimento presencial da Seurb. No entanto, esses números deverão diminuir mediante a implantação, de um novo sistema de iluminação pública pela Prefeitura de Belém, já em andamento e previsto para ser concluído em dois anos, incluindo a renovação de 90 mil pontos e implantação de wi-fi em praças.

Os serviços de manutenção abrangem troca de lâmpadas/acendimento do ponto; troca de cabos e outros. A implantação de pontos em Belém é esporádico, no entendimento da Seurb; entretanto, haverá instalações de pontos na programação definida para dois anos de serviços. Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba demanda por novos pontos de iluminação. A renovação do sistema de iluminação pública da capital paraense será feito por meio de uma Parceria Público-Privado (PPP), com duração de 13 anos. São adotadas lâmpadas LED, de melhor qualidade e econômicas.

A PMB informa que o investimento total que o parceiro privado da gestão municipal irá fazer ao longo do período de concessão é de cerca de R$ 162 milhões, sendo que nos dois primeiros anos o valor do investimento vai ser na faixa de R$ 70 milhões para a modernização do parque de iluminação pública. Esse investimento ocorre com capital do parceiro privado, e a Prefeitura paga através da contraprestação mensal pelo período da concessão.

Como explica o secretário municipal foi realizada uma licitação que teve como vencedora a empresa (consórcio) Luz de Belém, com o foco em modernizar todo o parque de iluminação pública da cidade, distritos e ilhas do município. Como previsto nessa lei federal (PPP), funciona o verificador independente, atuando como fiscal do contrato junto com a Prefeitura.

"A PPP tem um trabalho por fases; então, tem a Fase 0, que é a mobilização da empresa para Belém, englobando equipamentos, carros, funcionários e todo um aparato para fazer o estudo da Cidade de Belém; a Fase 1, que é apresentar o projeto de modernização para a Prefeitura checada pelo verificador independente, e, feita essa verificação, aprovação, vai para a Fase 2, que é a modernização, mas entre a Fase 0 e a Fase 2 a manutenção da iluminação pública", destaca o secretário Deivison Alves.

Na Fase 1, foi aprovado o Centro de Controle Operacional (CCO) que abrange de forma online a Cidade de Belém. Nessa fase, foi criado o aplicativo Iluminação Pública Belém, um site e providenciado o aperfeiçoamento do sistema de atendimento a demandas da população sobre o serviço.

25 mil pontos serão trocados neste semestre

A Fase 2 está em andamento, com a modernização do parque, que começa pelo bairro da Pedreira, em seguida vem Jurunas, Tapanã, Park Verde, Terra Firme, Marco, Marambaia e Tenoné. Esses oito bairros constituem a Fase 2 e correspondem 25% do parque, ou seja, quase 25 mil pontos de iluminação serão trocados, de vapor metálico para led, nas ruas. Algumas vias foram iniciadas, como a avenida Pedro Álvares Cabral, que teve mais de 600 pontos trocados; a avenida Arthur Bernardes está sendo finalizada, da Pedro Álvares Cabral até o Distrito de Icoaraci. Essa primeira etapa de serviços começou em fevereiro e deverá ser concluída até o final de julho.

O parque de iluminação pública de Belém envolve 90 mil pontos. A modernização, na Fase 2, é trocar esses 90 mil pontos em um prazo de 24 meses, podendo ser antecipada essa troca em até um ano. Todos os bairros de Belém receberão o serviço (mais de 70 bairros). Nessa PPP, será feita a modernização de praças em Belém com wi-fi, como a Praça Brasil, Praça da República, a Praça Batista Campos, a Praça da Cremação, a Praça da Vila (Mosqueiro), na Orla de Icoaraci e de Belém. O primeiro wi-fi foi instalado na Praça Pet, na Doca de Souza Franco. Ainda neste semestre, funcionarão nas praças Brasil, Batista Campos e da República.