Governo federal coloca à venda imóvel em Belém

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia (SPU/ME), colocou à venda 23 imóveis da União sem uso no Distrito Federal e em oito estados – Goiás, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Pará, Espírito Santo e Pernambuco.

Os certames serão realizados entre 25 de fevereiro e 30 de março. Ao todo, os bens estão avaliados em RS 63 milhões.

O Pará surge com um dos imóveis mais valiosos desta lista. A oportunidade é referente a um terreno de 1.073,10 m², em Belém, na Avenida Almirante Barroso 1.576, entre Mauriti e Barão do Triunfo, no bairro Marco, avaliado em R$ 1,48 milhão. A data prevista para a sessão pública é 11 de março, às 15h.

Apenas outros dois imóveis da União aparecem com valor superior ao de Belém. Em Goiânia (GO) há oferta de um terreno de 5 mil m², avaliado em R$ 21 milhões. Já no Rio de Janeiro (RJ), um edifício de 4,5 mil m² está ofertado por R$ 24 milhões.

As concorrências públicas são eletrônicas e os ativos podem receber propostas de interessados por meio do site de venda de imóveis da União (https://imoveis.economia.gov.br).

Os editais das concorrências públicas eletrônicas e as fotos dos imóveis estão disponíveis no site. Também é possível realizar visita presencial aos ativos mediante agendamento direto na Superintendência do Patrimônio da União no estado onde o imóvel está localizado.

De acordo com o secretário da SPU, Mauro Filho, a expectativa é que vários ativos sejam ofertados ao mercado neste ano. "Em breve, teremos uma grande oferta de imóveis da União, prevista no Programa SPU+. A projeção é ofertar mais de R$ 1 bilhão em ativos ainda no primeiro quadrimestre deste ano", explica.

Para todos os certames, as sessões públicas serão realizadas às 15h. Os interessados devem fazer propostas por meio do Sistema de Concorrência Eletrônica (SCE) disponível no site. Como o processo é virtual, elas podem ser apresentadas até às 14h59 do dia da sessão pública.

Entretanto, para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel. A oferta de maior valor vence o certame.

Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida. Para registrar as ofertas é necessário possuir o cadastro único no Portal www.gov.br, que possibilita acesso às páginas do governo federal.