Governo do Pará vai repassar R$ 250 mil para manutenção das UPAs da Marambaia e Jurunas

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou, nesta segunda-feira (22), que vai repassar mensalmente à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) o valor de R$ 250 mil para manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros da Marambaia e do Jurunas, sendo R$ 125 mil para cada uma. O repasse será oficializado pela publicação das resoluções nº 51 e nº 52 referentes às pactuações do cofinanciamento estadual para custeio das UPAs da Marambaia e do Jurunas, respectivamente.

Os valores são definidos conforme a opção de custeio VIII (nove médicos) prevista na Portaria nº 10, de 3 de janeiro de 2017, do Ministério da Saúde, que redefiniu as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h como componente da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a UPA da Marambaia, o início do repasse dos recursos será retroativo a fevereiro de 2020, e para a UPA do Jurunas o repasse começará neste mês de junho.

"Com a medida, a Sespa cumpre o seu papel de corresponsável no financiamento das ações e dos serviços municipais de saúde no Pará; atende a uma solicitação oficial feita pelo secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio Amorim, ao titular da Sespa, Alberto Beltrame, e reitera a necessidade de apoiar financeiramente os serviços estratégicos para a Rede de Atenção às Urgências, principalmente durante a pandemia de covid-19", comentou a secretaria, por meio de texto na Agência Pará.

Funcionamento

A UPA da Marambaia está funcionando plenamente desde 31 de janeiro de 2020, enquanto a UPA do Jurunas atende a população desde o último dia 5 de maio. Em nota, a Prefeitura de Belém informou que, "conforme a Portaria 342/2013 feita pelo Governo Federal, o custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) é de forma tripartite, ou seja, divido entre as três esferas, sendo 50% do Governo Federal, 25% do município e 25% do Governo Estadual".

Rede organizada

As UPAs 24h fazem parte da Rede de Atenção às Urgências e visam oferecer atendimentos de saúde de média complexidade, compondo uma rede organizada em conjunto com a Atenção Básica, Atenção Hospitalar, Atenção Domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Elas funcionam 24 horas e podem atender grande parte das urgências e emergências. Quando necessário, o paciente é encaminhado a um hospital da rede de saúde para realização de procedimento de alta complexidade.

Essas unidades prestam atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados de natureza clínica, e fazem o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, de modo a definir a conduta necessária para cada caso.

As UPAs mantêm pacientes em observação, por até 24 horas, para elucidação diagnóstica ou estabilização clínica, e encaminham aqueles que precisam de internação aos serviços hospitalares de retaguarda, por meio da regulação do acesso assistencial.